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II SÉRIE-B — NÚMERO 17

476

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2148/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra da Cultura

2021-05-20

Avançado estado de degradação do Alto-Forno da Siderurgia Nacional e

risco de desclassificação do monumento

N.º 2149/XIV/2.ª

Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-05-21 Linha do Norte

N.º 2150/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD)

Primeiro-Ministro

2021-05-21 Plano de Investimentos Rodoviários do PRR parece feito à medida, mas

exclui solução para a Chamusca

N.º 2151/XIV/2.ª

Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS),

Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Clarisse Campos (PS), Maria Antónia de

Almeida Santos (PS)

Ministra de Estado e da Presidência

2021-05-20 Apanha de bivalves no estuário do Tejo – necessidade de intervenção

transversal

N.º 2153/XIV/2.ª

Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS),

Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Clarisse Campos (PS), Maria Antónia de

Almeida Santos (PS)

Ministra da Saúde

2021-05-20 Apanha de bivalves no estuário do Tejo – necessidade de intervenção

transversal

N.º 2154/XIV/2.ª

Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS),

Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Clarisse Campos (PS), Maria Antónia de

Almeida Santos (PS)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-05-20

Apanha de bivalves no estuário do Tejo – necessidade de intervenção

transversal

N.º 2156/XIV/2.ª

Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS),

Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Clarisse Campos (PS), Maria Antónia de

Almeida Santos (PS)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-05-20 Apanha de bivalves no estuário do Tejo – necessidade de intervenção

transversal

N.º 2157/XIV/2.ª

Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS),

Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Clarisse Campos (PS), Maria Antónia de

Almeida Santos (PS)

Ministro da Administração

Interna 2021-05-20

Apanha de bivalves no estuário do Tejo – necessidade de intervenção

transversal

N.º 2160/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-05-22

Construção na praia do Ourigo, no Porto

N.º 2161/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-05-22 Intervenção do Ministério da

Agricultura – greve de fome – cidadão Luís Dias

N.º 2162/XIV/2.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos

Silva (PSD)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-05-22 Europa Startup Aliança das Nações

N.º 2163/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2021-05-23 Interferência da PSP na produção da série «Causa Própria» e não cedência

de fardamento

N.º 2167/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-05-24

Unidade industrial gera ruído incomodativo durante a noite em

Fiães, Santa Maria da Feira

N.º 2168/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-05-24

Garantia de interesse público nos terrenos da antiga lota em Aveiro

N.º 2172/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Fabian Figueiredo (BE), Mariana Mortágua (BE), Beatriz Gomes Dias

(BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra da Saúde

2021-05-24 Atrasos de meses nos pedidos para a

inscrição nos Centros de Saúde do ACES Lisboa Central

N.º 2173/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Fabian Figueiredo (BE), Mariana Mortágua (BE), Beatriz Gomes Dias

(BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra da Saúde

2021-05-24 Redução/suspensão da atividade

programa na USF ARS Médica