4 DE DEZEMBRO DE 2021

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2251/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-06-04

Sobre o apoio extraordinário ao consumo de energia elétrica

N.º 2252/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-06-04

Complexo logístico rodoferroviário da Bobadela

N.º 2253/XIV/2.ª

Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2021-06-07

Exclusão de candidatura individual da Universidade dos Açores aos

Programas «Impulso Jovens STEAM» e «Impulso Adultos»

N.º 2254/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2021-06-07

Atribuição de atestado médico de incapacidade multiuso aos doentes

oncológicos

N.º 2259/XIV/2.ª

André Ventura (CH)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-06-08 Controlo fronteiriço em Espanha

N.º 2260/XIV/2.ª

André Ventura (CH) Ministro da

Administração Interna

2021-06-08 Controlo fronteiriço em Espanha

N.º 2263/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Álvaro Almeida (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda

Velez (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Afonso Oliveira

(PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carlos Silva (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Alexandre Poço (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), José Silvano (PSD), Lina Lopes (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

Ministra da Saúde

2021-06-09 Promoção, pelo Governo, da viciação

no jogo da «Raspadinha», um crescente problema de Saúde Pública

N.º 2264/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-06-09

Trabalhadores das limpezas dos comboios da CP e estações da

Infraestruturas de Portugal, ao serviço da Ambiente & Jardim, com salários

em atraso

N.º 2265/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Defesa Nacional 2021-06-09

Aplicação do Estatuto do Antigo Combatente

N.º 2267/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), João Vasconcelos (BE), Fabíola Cardoso (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel

Rola (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-06-09

Pomar de citrinos de regadio destrói biodiversidade em zona sensível do

Parque Natural da Ria Formosa

N.º 2268/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-06-09

Mais cinco charcos temporários mediterrânicos destruídos pela

instalação de estufas, em Odemira

N.º 2269/XIV/2.ª

Luís Capoulas Santos (PS), Norberto Patinho (PS) Ministra da

Saúde 2021-06-09

Ambulância do INEM em Vendas Novas

N.º 2271/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-06-09 Coelima – Manutenção dos postos de trabalho e direitos dos trabalhadores

N.º 2273/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD),

Cláudia Bento (PSD)

Ministra da Saúde

2021-06-09

Definição de normas para a testagem em eventos de massa, grande e

pequena dimensão, a sua operacionalização e fiscalização