II SÉRIE-B — NÚMERO 20

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 13/XIV/2.ª –

AC

Luís Monteiro (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra da Cultura

2020-10-15 Sobre a resolução da Assembleia da

República acerca do Museu da Resistência e da Liberdade do Porto

N.º 19/XIV/2.ª –

AC João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-10-28

Requerimento para divulgação pública do plano de liquidez da TAP.

N.º 20/XIV/2.ª –

AC

Afonso Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Isabel Meireles (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), João Gomes Marques (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-11-03

Contrato de financiamento no âmbito do Programa SURE

N.º 21/XIV/2.ª –

AC

Afonso Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Isabel Meireles (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), João Gomes Marques (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-03 Contrato de financiamento no âmbito

do Programa SURE

N.º 22/XIV/2.ª –

AC

Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-11

Pareceres da Agência Portuguesa do Ambiente sobre o Programa Nacional

de Regadios

N.º 25/XIV/2.ª –

AC

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-21

Estudo sobre o plano de liquidação da TAP

N.º 31/XIV/2.ª –

AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-08 Promoção de touradas em Lisboa

N.º 32/XIV/2.ª –

AC

Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Filipa

Roseta (PSD), Helga Correia (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carlos Silva (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), Isabel Lopes (PSD),

João Moura (PSD), Cláudia André (PSD), Firmino Marques (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Olga

Silvestre (PSD), Sérgio Marques (PSD)

Ministra da Cultura

2021-01-08 Relatório de Gestão e Contas do

Fundo de Salvaguarda do Património Cultural de 2019

N.º 33/XIV/2.ª –

AC José Manuel Pureza (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-12 Contributos para a Estratégia Nacional

de Inclusão das Pessoas com Deficiência

N.º 34/XIV/2.ª –

AC

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-08

Relatório da Comissão de Acompanhamento, Monitorização e

Avaliação Intersetorial dos 30 projetos piloto do Estatuto dos Cuidadores

Informais

N.º 182/XIV/2.ª

– AC João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro da Educação

2021-02-09 Relatório do Grupo de Trabalho

«Escola Sem Bullying. Escola Sem Violência»

N.º 183/XIV/2.ª

– AC

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Carla Barros (PSD), Lina Lopes (PSD),

Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Olga Silvestre (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Firmino

Marques (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-12

Falha na execução do Orçamento Suplementar de 700 Milhões de Euros, em subsídios de apoio às empresas e

às famílias

N.º 196/XIV/2.ª

– AC Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2021-03-08

Relatório da Comissão para a Elaboração da Proposta de Reforma

da Saúde Pública e Sua Implementação