8 DE JANEIRO DE 2022

51

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1108/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Viana do Castelo 2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1109/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Vidigueira 2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1110/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Valença 2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1111/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de

Valongo 2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1112/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Valpaços 2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1116/XIV/1.ª

– AL

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD)

Câmara Municipal da

Moita 2020-05-02

Utilização de autocarros do Município na iniciativa da CGTP, em Lisboa, no

dia 1 de maio de 2020.

N.º 1117/XIV/1.ª

– AL

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD)

Câmara Municipal do

Seixal 2020-05-02

Utilização de autocarros do Município na iniciativa da CGTP, em Lisboa, no

dia 1 de maio de 2020.

N.º 1119/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal do

Fundão 2020-05-05

Estudo de ruído ambiente na envolvente da central de biomassa do

Fundão

N.º 1121/XIV/1.ª

– AL Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Câmara Municipal do

Fundão 2020-05-11

Relatório do estudo do ruído ambiente na envolvente da Central

Termoelétrica a biomassa florestal do Fundão

N.º 1122/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Ribeira de Pena 2020-05-12

Estratégia local de habitação de Ribeira de Pena

N.º 1124/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE)

Câmara Municipal de

Felgueiras 2020-05-16

Estratégia local de habitação de Felgueiras

N.º 1126/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de São João da Madeira

2020-05-24 Acesso ao relatório fitossanitário que justifique o abate de várias árvores na

Praça Luís Ribeiro

N.º 1127/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de

Sesimbra 2020-05-27

Divulgação de boas práticas na ida à praia, em Sesimbra

N.º 1128/XIV/1.ª

– AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de

Barcelos 2020-06-06

Acordo entre Município de Barcelos e empresa de serviços de água e

saneamento

N.º 1129/XIV/1.ª

– AL

Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD), Carlos Silva (PSD),

Filipa Roseta (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)

Câmara Municipal de

Lisboa 2020-06-04

Insegurança na Cidade Universitária em Lisboa

N.º 1130/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal do

Porto 2020-06-05

Relações laborais de funcionários da Casa da Música

N.º 1133/XIV/1.ª

– AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Sines 2020-06-12

Contrato com a APS para a exploração de pedreira

N.º 1134/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de

Alijó 2020-06-15

Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do Município de Alijó

N.º 1135/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de

Arganil 2020-06-15

Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do Município de

Arganil