II SÉRIE-B — NÚMERO 21

72

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 27/XIV/1.ª –

AC

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves

(PSD), Sérgio Marques (PSD), António Maló de Abreu (PSD)

Ministro do Mar 2019-12-10 Rede de radares meteorológicos dos

Açores

N.º 28/XIV/1.ª –

AC

João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-13

Cópia dos Despachos n.º 274/XVII/SEAII/2009 e

275/XVII/SEAII/2009 e dos contratos de investimento e respetivos anexos

determinados através dos Despachos n.º 925/2010 e 926/2010

N.º 31/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-19

Relatório de contas da Transtejo e Soflusa

N.º 32/XIV/1.ª –

AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cancela

Moura (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2019-12-20 Protocolos celebrados pela Agência para a Modernização Administrativa, IP, para

a instalação de Lojas do Cidadão

N.º 33/XIV/1.ª –

AC Mariana Mortágua (BE)

Ministro de Estado e das

Finanças 2019-12-21

Falhas de transparência na transferência de fundos públicos para fundações

N.º 34/XIV/1.ª –

AC

Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-21 Falhas de transparência na atribuição de

subvenções públicas na área social

N.º 35/XIV/1.ª –

AC Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna 2019-12-30

Relatório da Auditoria 'Cartografia de Risco' da IGAI

N.º 37/XIV/1.ª –

AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-01-06

Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira referentes aos anos de 2018 e

2019

N.º 39/XIV/1.ª –

AC João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra da Saúde

2020-01-06 Avaliação do regime LAC no SNS

N.º 43/XIV/1.ª –

AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), André Coelho Lima (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-08

Exploração de suinicultura, Gandra, freguesia de Fradelos, concelho de Vila

Nova de Famalicão

N.º 44/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-30

Inspeção da IGAMAOT ao Aterro da Recivalongo

N.º 46/XIV/1.ª –

AC Maria Manuel Rola (BE)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-01-10

Ficha cadastral da parcela de terreno afeta à APDL na escarpa da Arrábida

(Porto)

N.º 47/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-14

Parecer positivo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) à construção de

Hotel na praia da Memória, em Matosinhos

N.º 48/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-16

Dados relativos à Monitorização das Dragagens no Sado

N.º 50/XIV/1.ª –

AC Bruno Dias (PCP)

Secretária de Estado do Turismo

2020-01-16 Programa 'Vip.pt'

N.º 53/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-20

Plano de Monitorização Valores Ecológicos das Dragagens do Sado

N.º 55/XIV/1.ª –

AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-01-21

Instrumentos de gestão da Guarda Nacional Republicana