Debates Parlamentares - Diário 021, p. 465 (2022-02-05)

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5 DE FEVEREIRO DE 2022

465

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 309/XIV/3.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-11-30 Ilegalidade / contactos com o objetivo de substituição de trabalhadores em greve

na AMARSUL, no distrito de Setúbal

N.º 315/XIV/3.ª

Isabel Pires (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE),

Ricardo Vicente (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-12-02

Praia de Porto Novo, em Torres Vedras, em risco devido ao avanço do mar

N.º 320/XIV/3.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-12-02 Intimidação policial e violação do direito à

greve por parte da Amarsul

N.º 321/XIV/3.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE)

Ministro da Administração

Interna 2021-12-02

Intimidação policial e violação do direito à greve por parte da Amarsul

N.º 322/XIV/3.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-12-02

Situação dos trabalhadores da SGL Composite confrontados com a perspetiva de layoff – concelho do Barreiro, distrito

de Setúbal

N.º 329/XIV/3.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-12-07 Recrutamento na empresa Coca-Cola

N.º 333/XIV/3.ª

Telma Guerreiro (PS), Luís Capoulas Santos (PS), Luís Moreira Testa (PS), Clarisse Campos

(PS), Norberto Patinho (PS), Martina Jesus (PS), Pedro do Carmo (PS), Sofia Araújo (PS)

Ministra da Justiça

2021-12-09 Registo da patente no INPI de capotes e

samarras alentejanas

N.º 346/XIV/3.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-12-15

Falta de condições de trabalho e de garantia dos direitos de segurança e

saúde no trabalho dos trabalhadores do Centro de Contacto da Vodafone

N.º 347/XIV/3.ª

José Manuel Pureza (BE) Ministra da

Justiça 2021-12-15 Limitações a visitas a reclusos

N.º 355/XIV/3.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla

Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Ilídia Quadrado (PSD)

Ministro do Mar 2021-12-17 Possibilidades de Pescas para 2022

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

5 DE FEVEREIRO DE 2022 465 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.º 309/XIV/3.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-11-30 Ilegalidade / contactos com o objetivo de substituição de trabalhadores em greve na AMARSUL, no distrito de Setúbal N.º 315/XIV/3.ª Isabel Pires (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-12-02 Praia de Porto Novo, em Torres Vedras, em risco devido ao avanço do mar N.º 320/XIV/3.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-12-02 Intimidação policial e violação do direito à greve por parte da Amarsul N.º 321/XIV/3.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE) Ministro da Administração Interna 2021-12-02 Intimidação policial e violação do direito à greve por parte da Amarsul N.º 322/XIV/3.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-12-02 Situação dos trabalhadores da SGL Composite confrontados com a perspetiva de layoff – concelho do Barreiro, distrito de Setúbal N.º 329/XIV/3.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-12-07 Recrutamento na empresa Coca-Cola N.º 333/XIV/3.ª Telma Guerreiro (PS), Luís Capoulas Santos (PS), Luís Moreira Testa (PS), Clarisse Campos (PS), Norberto Patinho (PS), Martina Jesus (PS), Pedro do Carmo (PS), Sofia Araújo (PS) Ministra da Justiça 2021-12-09 Registo da patente no INPI de capotes e samarras alentejanas N.º 346/XIV/3.ª Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-12-15 Falta de condições de trabalho e de garantia dos direitos de segurança e saúde no trabalho dos trabalhadores do Centro de Contacto da Vodafone N.º 347/XIV/3.ª José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2021-12-15 Limitações a visitas a reclusos N.º 355/XIV/3.ª Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministro do Mar 2021-12-17 Possibilidades de Pescas para 2022 A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

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