II SÉRIE-B — NÚMERO 21

458

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2743/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Lina Lopes

(PSD), José Cancela Moura (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Duarte Marques (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Justiça

2021-09-02 Caos no atendimento das conservatórias e

dos serviços de registos das lojas do cidadão

N.º 2749/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-09-06

Destino dos animais do Canil Intermunicipal das Terras de Santa Maria

N.º 2750/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2021-09-07 Dados de endividamento dos Municípios

N.º 2751/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da

Administração Interna

2021-09-07 Voto com matriz em braille

N.º 2754/XIV/2.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna

2021-09-07 Falta de efetivos da GNR no distrito de

Setúbal, nomeadamente no concelho de Almada

N.º 2763/XIV/2.ª

Diana Santos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-09-09 Evacuação de pessoas afegãs com

deficiência

N.º 2765/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Adão Silva (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo Moniz (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Sérgio

Marques (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2021-09-07 Classificação de Documentos pela Inspeção-Geral de Defesa Nacional

(Insistência Pergunta n.º 2601/XIV/2.ª)

N.º 2767/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde

2021-09-10 Situação dos cuidados de saúde primários

do Carregado

N.º 2768/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Saúde

2021-09-10 Despesas do SNS devidas e não

ressarcidas no âmbito de acidentes com pagamento das entidades seguradoras

N.º 2769/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-09-10 Contaminação de produção biológica em

Reguengos de Monsaraz

N.º 2770/XIV/2.ª

António Filipe (PCP)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2021-09-11 Aplicação do artigo 22.º da Lei do Orçamento do Estado para 2021

N.º 2772/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria

Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde

2021-09-10 Dispensa de antipsicóticos no Serviço

Nacional de Saúde – Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE

N.º 2773/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde

2021-09-10 Dispensa de antipsicóticos no Serviço Nacional de Saúde – Centro Hospitalar

Universitário de São João, EPE

N.º 2774/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da

Saúde 2021-09-10

Dispensa de antipsicóticos no Serviço Nacional de Saúde – Centro Hospitalar do

Oeste, EPE

N.º 2775/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE)

Ministra da Saúde

2021-09-10 Dispensa de antipsicóticos no Serviço Nacional de Saúde – Centro Hospitalar

Barreiro Montijo, EPE

N.º 2776/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde

2021-09-10

Dispensa de antipsicóticos no Serviço Nacional de Saúde – Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil,

EPE

N.º 2780/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da

Saúde 2021-09-10

Dispensa de antipsicóticos no Serviço Nacional de Saúde – Hospital Dr.

Francisco Zagalo