5 DE FEVEREIRO DE 2022

463

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 171/XIV/3.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-10-26

Descargas de lamas e deposição de pedras e escombros na albufeira de

Salamonde, em Vieira do Minho

N.º 172/XIV/3.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-10-26

Transtejo – Supressões entre Almada e Lisboa penaliza utentes e prejudica

qualidade do serviço público

N.º 173/XIV/3.ª

Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-10-26

Estado de abandono do Campo de Lapiás da Granja dos Serrões, concelho de Sintra

N.º 174/XIV/3.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-10-26 Denúncia da existência de rede

facilitadora de vistos na Secção Consular da Embaixada de Portugal em Bissau

N.º 183/XIV/3.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-10-26 Despedimentos na Empresa Borgstena –

Nelas

N.º 187/XIV/3.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2021-10-27

Falta de médico de família na extensão de saúde de Vale de Vargo no Concelho de

Serpa

N.º 188/XIV/3.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-10-27 Prorrogação do subsídio de desemprego

N.º 189/XIV/3.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-10-27 Salários e subsídio dos trabalhadores do

Bingo do Belenenses continuam em atraso

N.º 190/XIV/3.ª

Joana Mortágua (BE)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2021-10-27 Atraso no descongelamento da carreira de assistentes operacionais das escolas

N.º 193/XIV/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministra da Saúde

2021-10-27 Demissão de profissionais do Hospital de

Braga

N.º 199/XIV/3.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-10-29

Condições de captação e abastecimento de água para consumo humano na barragem do Rio da Mula (Cascais)

N.º 200/XIV/3.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-10-29

Algas tóxicas e espécies invasoras nas águas do rio Tejo, a montante da

barragem do Fratel (Vila Velha de Rodão)

N.º 215/XIV/3.ª

Pedro Morais Soares (CDS-PP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-11-04 ETAR da Guia

N.º 222/XIV/3.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Defesa Nacional 2021-11-06

Problemas no Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea na Ota

N.º 225/XIV/3.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-11-08

Contratos de concessão mineira aprovados no distrito de Bragança

N.º 228/XIV/3.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-11-09

Situação dos trabalhadores da vigilância do Metro de Lisboa

N.º 237/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Justiça

2021-11-10 Regime de Visitas aos Reclusos e Retirada

de Acrílicos nas Penitenciárias

N.º 238/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Saúde

2021-11-10 Regime de Visitas aos Reclusos e Retirada

de Acrílicos nas Penitenciárias

N.º 239/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-11-10

Assinatura de 14 contratos da exploração de minérios