5 DE FEVEREIRO DE 2022

461

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 37/XIV/3.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Paulo Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD),

Paulo Rios de Oliveira (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-09-21 Presença do Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros no 20.º Aniversário da Declaração de Durban

N.º 40/XIV/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE)

Ministra da Saúde

2021-09-22 Estacionamento no Hospital Garcia de

Orta, em Almada

N.º 43/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2021-09-29 Desrespeito pelos direitos dos

beneficiários da ADSE, IP, por parte dos grupos CUF e Luz

N.º 46/XIV/3.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2021-09-25 Alunos da Escola Mário Beirão sem aulas

N.º 50/XIV/3.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do

Planeamento 2021-09-28

Transparência no Ponto de Situação Operacional do PRR

N.º 56/XIV/3.ª

Helga Correia (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD),

Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Alves (PSD),

Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Saúde

2021-09-30 Insistência – Utentes sem médico de

família em Oliveira de Azeméis, no distrito de Aveiro

N.º 57/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-10-01

Lobo ibérico encontrado morto em Montalegre

N.º 58/XIV/3.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-10-01

Discriminação de trabalhadores na STCP em função da filiação sindical

N.º 68/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-10-06

Aterro da Recivalongo, em Sobrado (Valongo)

N.º 77/XIV/3.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-10-07

Dezenas de peixes mortos junto ao Açude da Granja, no Rio Sizandro (Runa – Torres

Vedras)

N.º 78/XIV/3.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2021-10-07 Plano de Prevenção de Manifestações de

Discriminação nas Forças e Serviços de Segurança

N.º 82/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-10-08 Descargas em Alhos Vedros, Moita

N.º 83/XIV/3.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD),

João Moura (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Filipa

Roseta (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto

(PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-10-08

Passivo ambiental das instalações da Fabrióleo

N.º 86/XIV/3.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-10-08 Criação de Zonas Livres Tecnológicas

N.º 94/XIV/3.ª

Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-10-11

Esclarecimentos a propósito da perda de postos de trabalho provocada pela

deslocalização da produção da Covercar para Marrocos