II SÉRIE-B — NÚMERO 21

464

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 247/XIV/3.ª

Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Paulo Leitão (PSD), João Moura (PSD), Nuno

Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima

Costa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD),

Pedro Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-11-12

Assinatura do Contrato de concessão de exploração mineira da Serra da Argemela

N.º 256/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2021-11-12

Contabilização da avaliação obtida pelos ex-militares das Forças Armadas após

ingresso na Administração Pública – artigo 22.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de

dezembro

N.º 261/XIV/3.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Maria da Luz Rosinha (PS), Jorge Lacão (PS), Alexandra Tavares de

Moura (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), Romualda Fernandes (PS), Santinho Pacheco (PS), Afonso

Oliveira (PSD), António Cunha (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Pedro Morais Soares

(CDS-PP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-11-15

Impactos expectáveis em Portugal do encerramento do gasoduto Magreb-

Europa (GME) que permita o abastecimento, através de Marrocos, de

vários países europeus

N.º 268/XIV/3.ª

António Filipe (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Mar 2021-11-16 devolução dos custo indevido das licenças

para a pesca com majoeira

N.º 269/XIV/3.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Defesa Nacional 2021-11-16

Atraso nas promoções dos militares das Forças Armadas

N.º 271/XIV/3.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2021-11-17

Falta de profissionais no Centro de saúde de Almodôvar e no distrito de Beja.

N.º 273/XIV/3.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Paulo Leitão (PSD), João Moura

(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-11-17

Consulta pública de novo Decreto-Lei sobre a organização e funcionamento do

Sistema Elétrico Nacional

N.º 284/XIV/3.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-11-23

Constrangimentos na acessibilidade à Estação de Metro de Arroios, em Lisboa

N.º 287/XIV/3.ª

António Filipe (PCP) Ministra da

Justiça 2021-11-24

Prazos de análise dos processos de aquisição da nacionalidade

N.º 288/XIV/3.ª

Duarte Marques (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), André Coelho Lima (PSD), José Cancela

Moura (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Lina Lopes (PSD),

Artur Soveral Andrade (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-11-25

Pagamentos em atraso por parte do Governo às Associações Humanitárias de

Bombeiros – DECIR 2021

N.º 299/XIV/3.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-11-28 Precariedade na Amarsul, distrito de

Setúbal

N.º 300/XIV/3.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2021-11-28

Esclarecimentos sobre as condições de logística e de prestação de cuidados de

saúde do Centro de Vacinação COVID-19 de Beja

N.º 303/XIV/3.ª

Fabíola Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-11-26

Fábrica de óleos causa poluição atmosférica em Torres Novas

N.º 307/XIV/3.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro da

Administração Interna

2021-11-30 Intervenção dos agentes policiais junto a

estabelecimento escolar