5 DE FEVEREIRO DE 2022

457

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2700/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-08-12

Avaria de duas estações elevatórias em Espinho provoca descargas poluentes

diretamente no mar

N.º 2701/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2021-08-12

Plano de retoma para cirurgias oncológicas

N.º 2704/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-08-13 Golfinhos em cativeiro no Zoo de Lisboa

N.º 2709/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-08-18 Medidas de proteção costeira aplicadas

na praia da Estela, Póvoa de Varzim

N.º 2710/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-08-18

Morte de animais em abrigo ilegal em Santa Rita, concelho de Vila Real de Santo

António

N.º

2713/XIV/2.ª

Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Silva

(PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), Márcia Passos (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD),

Pedro Pinto (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-08-19

Esclarecimentos sobre o financiamento

para suprir as carências habitacionais

N.º 2717/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo

Reis (PSD), Duarte Marques (PSD), Adão Silva (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques

(PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2021-08-23 Utilização de sistemas aéreos não

tripulados no apoio ao combate em 2021 (Insistência Pergunta n.º 2505/XIV/2.ª)

N.º 2719/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Saúde

2021-08-26 Monitorização e prevenção de surtos de

infeção em equipamentos de pessoas idosas

N.º 2722/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-08-26 Barragem do Pisão

N.º 2726/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-08-24

Expansão do Armazém Temporário Individualizado da Central Nuclear de

Almaraz

N.º 2727/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-08-24 Descargas na praia do Baleal, em Peniche

N.º 2728/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD),

João Moura (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José

Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-08-26

Revisão da Taxa de Ocupação do Subsolo (TOS)

N.º

2736/XIV/2.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da

Saúde 2021-09-02

Plano de recuperação para os Cuidados

de Saúde Primários e rastreios

N.º 2739/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-09-02

Estação de Tratamento de Águas Residuais da freguesia de Enxames,

concelho do Fundão

N.º 2741/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-09-02

Linha de alta tensão atravessa área sensível do rio Ave em Tougues, Vila do

Conde

N.º 2742/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-09-02

Reavaliação dos terrenos da antiga estação ferroviária da Boavista, no Porto