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II SÉRIE-B — NÚMERO 22

100

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1663/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-07

Reforço de medidas de proteção de utentes e trabalhadores face à

contaminação por COVID-19 em lares e outras entidades que prestem cuidados a idosos no âmbito das

orientações da DGS

N.º 1672/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Apoio domiciliário em situações de

quarentena e isolamento em virtude da COVID-19

N.º 1679/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2020-04-08 Orientações para gravidez e parto em grávidas sem suspeita ou confirmação

da COVID-19

N.º 1684/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Mar 2020-04-08 Frota local

N.º 1693/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Layoff no Jornal «A Bola»

N.º 1709/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Helga Correia (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-14 Apoio aos trabalhadores em

isolamento profilático – estado de calamidade de Ovar

N.º 1726/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-13 Layoff e novos cortes na oferta de

transporte público aplicados pela TST

N.º 1727/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da

Cultura 2020-04-10

Regime de substituição e abertura de procedimentos concursais

N.º 1732/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-12 Cessação de contratos com amas a prestar funções em instituições que

recebem apoio estatal

N.º 1736/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-04-10 Precariedade dos professores que

garantem as atividades de enriquecimento curricular

N.º 1750/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Rui Silva (PSD)

Ministro da Educação

2020-04-14 Reabilitação e requalificação da Escola

Secundária de Amares

N.º 1763/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da

Saúde 2020-04-14

Perfil sociogeopolítico das consequências do novo coronavírus

N.º 1765/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-15 Corte no valor do subsídio de doença

a trabalhadores impedidos de trabalhar pela pandemia

N.º 1767/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde

2020-04-15 Sobre a atividade dos optometristas

no contexto da COVID-19

N.º 1768/XIV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-15

Pela evacuação imediata dos utentes infetados nos lares de idosos do distrito de Viana do Castelo para

hospitais de retaguarda

N.º 1791/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-16 Assistência à família em período de interrupção letiva e layoff na TAP