5 DE MARÇO DE 2022

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 330/XIV/3.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da

Administração Interna

2021-12-07 Relatos de assédio e importunação sexual na Universidade do Minho

N.º 332/XIV/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-12-07

Abate de árvores/Pinheiro manso na Mata dos Medos/Almada

N.º 333/XIV/3.ª

Telma Guerreiro (PS), Luís Capoulas Santos (PS), Luís Moreira Testa (PS), Clarisse Campos

(PS), Norberto Patinho (PS), Martina Jesus (PS), Pedro do Carmo (PS), Sofia Araújo (PS)

Ministra da Justiça

2021-12-09 Registo da patente no INPI de capotes

e samarras alentejanas

N.º 338/XIV/3.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-12-14 Situação da White Airways e dos seus

trabalhadores

N.º 339/XIV/3.ª

Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-12-14 Situação da White Airways e dos seus

trabalhadores – relações com o Estado da Guiné Equatorial

N.º 346/XIV/3.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-12-15

Falta de condições de trabalho e de garantia dos direitos de segurança e saúde no trabalho dos trabalhadores do Centro de Contacto da Vodafone

N.º 347/XIV/3.ª

José Manuel Pureza (BE) Ministra da

Justiça 2021-12-15 Limitações a visitas a reclusos

N.º 349/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-12-15 MNE – Guiné-Bissau – Alunos do ensino superior sem visto

N.º 350/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2021-12-16 Ruído e odores resultantes de serviços

municipais junto de habitações

N.º 351/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Coesão

Territorial 2021-12-16

Ruído e odores resultantes de serviços municipais junto de habitações

N.º 352/XIV/3.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da

Justiça 2021-12-16 Reincidência em crimes sexuais

N.º 355/XIV/3.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Gomes Marques (PSD),

João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla

Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Ilídia Quadrado (PSD)

Ministro do Mar 2021-12-17 Possibilidades de pescas para 2022

N.º 360/XIV/3.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2021-12-21

Não reconhecimento do título de especialista aos farmacêuticos recém-

especialistas

N.º 370/XIV/3.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2021-12-30

Encerramento do Serviço de Urgência Avançado do Hospital de São Paulo

em Serpa

N.º 378/XIV/3.ª

Pedro Morais Soares (CDS-PP) Ministro da

Defesa Nacional 2022-01-05

Avaliação obtida pelos ex-militares para efeitos do SIADAP

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.