O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

5 DE MARÇO DE 2022

493

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

162/XIV/3.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Firmino Marques (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João

Moura (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Nuno

Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD),

Paulo Leitão (PSD)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-10-22 Parque de Lazer Calça Ferros, Pedome,

Vila Nova de Famalicão

N.º

164/XIV/3.ª

Vera Braz (PS), Alexandra Tavares de Moura

(PS), Fernando Anastácio (PS), Filipe

Pacheco (PS), Edite Estrela (PS), Diogo Leão

(PS), Pedro Cegonho (PS), Maria da Luz

Rosinha (PS), Rita Borges Madeira (PS),

Pedro Delgado Alves (PS), João Miguel

Nicolau (PS), Nuno Fazenda (PS)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-10-22 Acompanhamento aterro Triaza, na

Azambuja

N.º

167/XIV/3.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2021-10-22

19 trabalhadores do IPP (ex-

StatusVouga) com salários em atraso,

enquanto cantinas e bares

permanencem encerrados

N.º

170/XIV/3.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Diana

Santos (BE)

Ministro de

Estado da

Economia e da

Transição Digital

2021-10-26

Pedido de informação sobre a venda

do parque de campismo da praia da

Galé e o seu impacto na utilização

pública da linha costeira

N.º

171/XIV/3.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),

Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-10-26

Descargas de lamas e deposição de

pedras e escombros na albufeira de

Salamonde, em Vieira do Minho

N.º

172/XIV/3.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Diana

Santos (BE)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-10-26

Transtejo – Supressões entre Almada

e Lisboa penaliza utentes e prejudica

qualidade do serviço público

N.º

173/XIV/3.ª Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-10-26

Estado de abandono do Campo de

Lapiás da Granja dos Serrões,

concelho de Sintra

N.º

174/XIV/3.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de

Estado e dos

Negócios

Estrangeiros

2021-10-26

Denúncia da existência de rede

facilitadora de vistos na Secção

Consular da Embaixada de Portugal

em Bissau

N.º

175/XIV/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE),

Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias

(BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra da

Saúde 2021-10-26

Funcionamento do Núcleo de

Atendimento a Toxicodependentes

em unidade móvel

N.º

183/XIV/3.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro de

Estado da

Economia e da

Transição Digital

2021-10-26 Despedimentos na Empresa Borgstena

– Nelas

N.º

187/XIV/3.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da

Saúde 2021-10-27

Falta de médico de família na

extensão de saúde de Vale de Vargo

no concelho de Serpa

N.º

188/XIV/3.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2021-10-27 Prorrogação do subsídio de

desemprego

N.º 189/XIV/3.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-10-27 Salários e subsídio dos trabalhadores do Bingo do Belenenses continuam

em atraso