II SÉRIE-B — NÚMERO 22

494

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 190/XIV/3.ª

Joana Mortágua (BE)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2021-10-27 Atraso no descongelamento da

carreira de assistentes operacionais das escolas

N.º 193/XIV/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministra da Saúde

2021-10-27 Demissão de profissionais do Hospital

de Braga

N.º 199/XIV/3.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-10-29

Condições de captação e abastecimento de água para consumo humano na barragem do Rio da Mula

(Cascais)

N.º 200/XIV/3.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-10-29

Algas tóxicas e espécies invasoras nas águas do rio Tejo, a montante da barragem do Fratel (Vila Velha de

Rodão)

N.º 215/XIV/3.ª

Pedro Morais Soares (CDS-PP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-11-04 ETAR da Guia

N.º 222/XIV/3.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Defesa Nacional 2021-11-06

Problemas no Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea na

Ota

N.º 225/XIV/3.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-11-08

Contratos de concessão mineira aprovados no distrito de Bragança

N.º 228/XIV/3.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-11-09

Situação dos trabalhadores da vigilância do Metro de Lisboa

N.º 232/XIV/3.ª

Susana Amador (PS), Miguel Matos (PS), Romualda Fernandes (PS), Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Pedro

Cegonho (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Alexandra

Tavares de Moura (PS), João Miguel Nicolau (PS), Fernando Anastácio (PS)

Ministro da Administração

Interna 2021-11-09

Perspetivas de construção de novo posto da GNR em Bucelas – Concelho

de Loures

N.º 237/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Justiça

2021-11-10 Regime de visitas aos reclusos e

retirada de acrílicos nas penitenciárias

N.º 238/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Saúde

2021-11-10 Regime de visitas aos reclusos e

retirada de acrílicos nas penitenciárias

N.º 239/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-11-10

Assinatura de 14 contratos da exploração de minérios

N.º 247/XIV/3.ª

Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Paulo Leitão (PSD), João Moura (PSD), Nuno

Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima

Costa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD),

Pedro Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-11-12

Assinatura do contrato de concessão de exploração mineira da serra da

Argemela

N.º 249/XIV/3.ª

Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-11-12

Interdição do acesso ao rio Tejo em Malpica do Tejo

N.º 250/XIV/3.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-11-12

Colocação de vedações ilegais no Parque Natural da Arrábida e remoção

de mobiliário urbano do Parque de Merendas da Comenda, Setúbal