II SÉRIE-B — NÚMERO 22

492

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

94/XIV/3.ª Isabel Pires (BE)

Ministro de

Estado da

Economia e da

Transição Digital

2021-10-11

Esclarecimentos a propósito da perda

de postos de trabalho provocada pela

deslocalização da produção da

Covercar para Marrocos

N.º

107/XIV/3.ª Isabel Pires (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-10-12 Operações urbanísticas no Parque

Natural Sintra-Cascais

N.º

117/XIV/3.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula

Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da

Saúde 2021-10-14

Demissões na Urgência Metropolitana

de Psiquiatria do Porto

N.º

121/XIV/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE),

Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da

Saúde 2021-10-15

Demissão em bloco dos Médicos da

Urgência Metropolitana de Psiquiatria

do Porto

N.º

124/XIV/3.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-10-15

Ruído provocado pelas obras da nova

estação do Metropolitano de Lisboa

situada na Estrela

N.º

125/XIV/3.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-10-15 Informação sobre a utilização e a

receita de sacos de plástico de caixa

N.º

127/XIV/3.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana

Mesquita (PCP)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-10-15 Futuro da refinaria da Petrogal em

Matosinhos

N.º

130/XIV/3.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2021-10-15

Conclusões da ACT com base nas

ações inspetivas realizadas nas

instituições da Santa Casa da

Misericórdia de Guimarães

N.º

134/XIV/3.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), Filipa Roseta (PSD),

Paulo Leitão (PSD), João Moura (PSD), Nuno

Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), António Lima

Costa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), João

Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD),

Pedro Pinto (PSD)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-10-15 Subida perigosa do preço dos

combustíveis

N.º

140/XIV/3.ª João Dias (PCP) Ministro do Mar 2021-10-18

Esclarecimentos sobre a expansão da

alga verde do género Caulerpa que

invade ria Formosa

N.º

144/XIV/3.ª Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-10-19 Proliferação de algas tóxicas no rio

Tejo

N.º

148/XIV/3.ª Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-10-20

Linha de água representada em

documentos cartográficos do bairro

da Petrogal, em Loures

N.º

154/XIV/3.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Diana

Santos (BE)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-10-22

Pedido de informação sobre a venda

do parque de campismo da praia da

Galé e o seu impacto na utilização

pública da linha costeira

N.º

157/XIV/3.ª António Filipe (PCP), João Dias (PCP)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-10-21

Remoção da proibição da pesca lúdica

nas zonas de pesca profissional do

Médio Tejo

N.º

159/XIV/3.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo

Reis (PSD), Adão Silva (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Sérgio Marques (PSD), Olga Silvestre

(PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia

(PSD)

Ministro da

Defesa Nacional 2021-10-21

Afetação de imóveis passíveis de

rentabilização ao abrigo da Lei de

Infraestruturas Militares