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5 DE MARÇO DE 2022

491

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

43/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN),

Nelson Silva (PAN)

Ministra da

Modernização

do Estado e da

Administração

Pública

2021-09-29

Desrespeito pelos direitos dos

beneficiários da ADSE, IP, por parte

dos grupos CUF e Luz

N.º

46/XIV/3.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da

Modernização

do Estado e da

Administração

Pública

2021-09-25 Alunos da Escola Mário Beirão sem

aulas

N.º

50/XIV/3.ª Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro do

Planeamento 2021-09-28

Transparência no Ponto de Situação

Operacional do PRR

N.º

55/XIV/3.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Afonso Oliveira (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Márcia

Passos (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-09-30

Requalificação da EN101 Valença-

Monção/Arcos de Valdevez e da EN

202 Monção/Melgaço

N.º

56/XIV/3.ª

Helga Correia (PSD), Ana Miguel dos Santos

(PSD), André Neves (PSD), António Topa

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla

Madureira (PSD), Alberto Machado (PSD),

Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD),

Pedro Alves (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da

Saúde 2021-09-30

Insistência – Utentes sem médico de

família em Oliveira de Azeméis, no

distrito de Aveiro

N.º

57/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN),

Nelson Silva (PAN)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-10-01 Lobo ibérico encontrado morto em

Montalegre

N.º

58/XIV/3.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno

Dias (PCP)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-10-01 Discriminação de trabalhadores na

STCP em função da filiação sindical

N.º

60/XIV/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel

Pires (BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-10-04

Retirada de Aparelhos de Mudança de

Via (AMV) na estação de Albergaria-a-

Velha, linha do Vouga

N.º

68/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN),

Nelson Silva (PAN)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-10-06 Aterro da Recivalongo, em Sobrado

(Valongo)

N.º

77/XIV/3.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-10-07

Dezenas de peixes mortos junto ao

Açude da Granja, no rio Sizandro

(Runa – Torres Vedras)

N.º

78/XIV/3.ª António Filipe (PCP)

Ministro da

Administração

Interna

2021-10-07

Plano de Prevenção de Manifestações

de Discriminação nas Forças e Serviços

de Segurança

N.º

82/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN),

Nelson Silva (PAN)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-10-08 Descargas em Alhos Vedros, Moita

N.º

83/XIV/3.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD),

João Moura (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD),

Filipa Roseta (PSD), Paulo Leitão (PSD),

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina

(PSD), António Maló de Abreu (PSD),

António Lima Costa (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), João Gomes Marques (PSD), José

Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-10-08 Passivo ambiental das instalações da

Fabrióleo

N.º

86/XIV/3.ª Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro de

Estado da

Economia e da

Transição Digital

2021-10-08 Criação de zonas livres tecnológicas