II SÉRIE-B — NÚMERO 22

486

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2675/XIV/2.ª

João Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-08-01 Demora e os atrasos na resposta a

parecer da Direção Geral da Segurança Social

N.º 2677/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da

Saúde 2021-08-02

Administração da vacina da Janssen em pessoas transgénero

N.º 2680/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Saúde

2021-08-02 Apoio aos alunos com diabetes

mellitus tipo 1

N.º 2684/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro da Defesa Nacional

2021-08-03 Atrasos na concretização do direito à gratuitidade dos transportes públicos

para antigos combatentes

N.º 2692/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde

2021-08-20 Falta de médicos no concelho do Sobral de Monte Agraço (Lisboa)

N.º 2698/XIV/2.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Saúde

2021-08-10 Ausência de investimento no Centro

Hospital de Setúbal

N.º 2699/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-08-12

Descargas poluentes em linha de água várias vezes nos últimos dias na cidade

de Santa Maria da Feira

N.º 2700/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-08-12

Avaria de duas estações elevatórias em Espinho provoca descargas poluentes diretamente no mar

N.º 2701/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2021-08-12

Plano de retoma para cirurgias oncológicas

N.º 2704/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-08-13

Golfinhos em cativeiro no Zoo de Lisboa

N.º 2709/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-08-18

Medidas de proteção costeira aplicadas na praia da Estela, Póvoa de

Varzim

N.º 2710/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-08-18

Morte de animais em abrigo ilegal em Santa Rita, concelho de Vila Real de

Santo António

N.º 2713/XIV/2.ª

Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Silva

(PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), Márcia Passos (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Pinto (PSD),

Duarte Marques (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-08-19

Esclarecimentos sobre o financiamento para suprir as carências

habitacionais

N.º 2717/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Duarte Marques (PSD), Adão

Silva (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro

Roque (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2021-08-23

Utilização de sistemas aéreos não tripulados no apoio ao combate em

2021 (Insistência Pergunta n.º 2505/XIV/2.ª)

N.º 2719/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Saúde

2021-08-26 Monitorização e prevenção de surtos

de infeção em equipamentos de pessoas idosas

N.º 2720/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-08-26 Monitorização e prevenção de surtos

de infeção em equipamentos de pessoas idosas

N.º 2722/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-08-26 Barragem do Pisão

N.º 2726/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-08-24

Expansão do armazém temporário individualizado da Central Nuclear de

Almaraz