5 DE MARÇO DE 2022

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2637/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia

(PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Rui Cristina (PSD), António

Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta

(PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-07-28 Problemas de poluição no rio Tâmega

N.º 2639/XIV/2.ª

Eurídice Pereira (PS), Fernando José (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe

Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan

Gonçalves (PS)

Secretário de Estado da Habitação

2021-07-28

Insolvência da Cooperativa de Habitação e Construção Económica –

Bairro dos Trabalhadores, CRL, e consequências sociais

N.º 2640/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-07-28 Divulgação do Regime Extrajudicial de

Recuperação de Empresas

N.º 2642/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Saúde

2021-07-28 Vacinação de crianças e adolescentes

dos 12 aos 17 anos

N.º 2643/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2021-07-29 Lugares de estacionamento para os

profissionais das forças e serviços de segurança nos aeroportos nacionais

N.º 2648/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-07-29

Operações urbanísticas ilegais na área envolvente à albufeira da Caniçada, em Terras de Bouro e em Vieira do

Minho

N.º 2649/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-07-29

Nova construção na área envolvente à albufeira da Caniçada, em Vieira do

Minho

N.º 2660/XIV/2.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Carla Madureira (PSD), Isabel Meireles (PSD), Mónica Quintela

(PSD), Pedro Roque (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-07-29 Ausência de cônsul no Consulado-

Geral de Joanesburgo

N.º 2661/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD),

Duarte Marques (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina

(PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Pedro

Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-07-29 Central Nuclear de Almaraz

N.º 2665/XIV/2.ª

André Coelho Lima (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministra da Saúde

2021-07-30 Donativos ao Hospital Senhora da

Oliveira – Guimarães

N.º 2668/XIV/2.ª

André Coelho Lima (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Lina Lopes

(PSD)

Ministra da Justiça

2021-07-30 Novo edifício para juízos criminais, DIAP, Juízo do Trabalho e Juízo de Família e Menores, em Guimarães

N.º 2672/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro da Defesa Nacional

2021-07-30 Obras urgentes na Escola Básica do

Alfeite