II SÉRIE-B — NÚMERO 22

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2531/XIV/2.ª

Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS),

Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Telma Guerreiro (PS), Pedro do Carmo (PS)

Secretário de Estado da Saúde

2021-07-13 USLA: despesas com transporte de

doentes. Pagamentos às associações de bombeiros do litoral alentejano.

N.º 2535/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-07-14

Inquéritos epidemiológicos em atraso da ARSLVT

N.º 2536/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Agricultura

2021-07-14

Esclarecimento sobre o impasse no processo eleitoral para reconstituição

da Casa do Douro enquanto associação pública e de inscrição

obrigatória

N.º 2539/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministra da Saúde

2021-07-15

Vacinação – Diferença entre dados comunicados pelo Ministério da Saúde à Our World in Data e dados da DGS e

da Task Force

N.º 2540/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Adão Silva (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Helga Correia (PSD), Pedro Roque

(PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2021-07-15

Classificação de segurança do relatório de auditoria à derrapagem de custos dos ajustes diretos da empreitada do

CAMB

N.º 2546/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-07-16

Atraso na implementação das medidas em falta relativamente ao

reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal

N.º 2549/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-07-16

Acesso a medicamento contra as crises convulsivas

N.º 2550/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde

2021-07-16 Problemas ambientais nas povoações próximas do aterro da Recivalongo,

em Sobrado

N.º 2551/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-07-16

Problemas ambientais nas povoações próximas do aterro da Recivalongo,

em Sobrado

N.º 2553/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE) Ministro da

Administração Interna

2021-07-16 Subsídio de risco dos/as profissionais

das forças de segurança

N.º 2555/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde

2021-07-16 Interrupção de produção adicional no

IPO do Porto

N.º 2558/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-07-16

Reconversão da antiga fábrica Milnorte a favor do interesse público

N.º 2563/XIV/2.ª

Fernanda Velez (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Ministra da Saúde

2021-07-16 Discriminação do setor tauromáquico

e das artes circenses

N.º 2564/XIV/2.ª

João Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde

2021-07-16

Atraso no pagamento nos serviços prestados pela Associação Humanitária de Bombeiros

Voluntários de Odemira

N.º 2565/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-07-17

Situação dos micro, pequenos e médios empresários – atrasos dos pagamentos e nas dificuldades de

comunicação com os serviços públicos

N.º 2566/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-07-17 Supressão de comboios «explicadas» pela CP com as férias dos maquinistas

N.º 2567/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-07-17 Desenvolvimento de programas da

Nova Geração de Políticas de Habitação em ligação com o PRR