II SÉRIE-B — NÚMERO 22

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2610/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2021-07-25 Atrasos nos pagamentos pelos

Hospitais EPE

N.º 2612/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Saúde

2021-07-25 Situação das trabalhadoras da

Lavandaria Central de Lisboa do SUCH

N.º 2614/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra da Saúde

2021-07-25 Atribuição de número de utente do

Serviço Nacional de Saúde a cidadãos imigrantes

N.º 2615/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-07-25

Interdição de caminhos públicos no Parque Natural do Tejo Internacional

N.º 2618/XIV/2.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD),

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Adão

Silva (PSD), Helga Correia (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz (PSD), Pedro

Roque (PSD), Sérgio Marques (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2021-07-26

Gratuitidade dos transportes públicos das áreas metropolitanas e

comunidades intermunicipais para antigos combatentes

N.º 2620/XIV/2.ª

Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-07-26

Despejo de 11 agregados e apoio social no Bairro de Cabo-Mor, em Vila

Nova de Gaia

N.º 2622/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-07-26

Acesso a medicamento para doentes com arterite de células gigantes

N.º 2623/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-07-26

Unidades de transformação de cortiça emitem poluentes para atmosfera em Santa Maria de Lamas, Santa Maria da

Feira

N.º 2624/XIV/2.ª

Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministra da Saúde

2021-07-26 Conselho de Administração do Hospital Distrital de Santarém

N.º 2625/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias

(BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra da Saúde

2021-07-26 Falta de profissionais no IPO de Lisboa

N.º 2626/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde

2021-07-26 Injustiças para os profissionais de

enfermagem do Aces Cávado I – Braga

N.º 2627/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2021-07-27 Gratuitidade dos transportes públicos

para antigos combatentes

N.º 2628/XIV/2.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministra da

Saúde 2021-07-27

Falta de médico de família na Extensão de Saúde da Landeira que

integra a UCSP de Vendas Novas (Distrito de Évora)

N.º 2629/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Saúde 2021-07-27

Encerramento temporário da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados

de Fradelos (CS Famalicão I)

N.º 2630/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-07-27 Regime jurídico do contrato de

transporte rodoviário nacional de mercadorias

N.º 2632/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-07-27

Estudo sobre a população de javalis em território nacional

N.º 2633/XIV/2.ª

Helga Correia (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD), António Topa

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Alves (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Saúde

2021-07-27 Utentes sem médico de família em Oliveira de Azeméis, no distrito de

Aveiro