5 DE MARÇO DE 2022

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2568/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-07-17 O papel e a intervenção do IHRU –

Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP

N.º 2572/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-07-19 Tratado da Carta da Energia

N.º 2577/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2021-07-19 Falta de trabalhadores e redução do horário das USF do Centro de Saúde

Norton de Matos, Coimbra

N.º 2578/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-07-20

Falhas frequentes no fornecimento de energia elétrica em Vila Pouca de

Aguiar

N.º 2579/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cancela Moura (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2021-07-20 Procedimento de Recrutamento

Centralizado

N.º 2580/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2021-07-20

Aumento do valor pago pelo Estado pela realização dos testes PCR aos

laboratórios privados

N.º 2581/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos

(BE)

Ministro da Administração

Interna 2021-07-20

Incumprimento dos prazos estabelecidos no Plano de Prevenção de Manifestações de Discriminação nas Forças e Serviços de Segurança

N.º 2584/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-07-21

Licenciamento da obra da empresa Bacalhôa Vinhos de Portugal na

Reserva do Parque

N.º 2586/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-07-21 Trabalhadores dos bares dos

comboios da CP com os postos de trabalho em risco

N.º 2587/XIV/2.ª

Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministra da

Justiça 2021-07-21

Preocupação relativamente à manutenção da Cadeia de Apoio da

Horta

N.º 2588/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-07-21

Continuam as descargas poluentes no rio Ferreira após intervenção na ETAR

da Arreigada

N.º 2589/XIV/2.ª

Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), Sofia Araújo

(PS), Clarisse Campos (PS), André Pinotes Batista (PS), Ivan Gonçalves (PS), Fernando

José (PS)

Ministro da Educação

2021-07-21 Reparação do piso exterior da Escola Básica Professor Arménio Lança, em

Alvalade Sado

N.º 2591/XIV/2.ª

Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS),

Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS)

Ministro da Educação

2021-07-21 Requalificação e ampliação da Escola

Básica 2º e 3º ciclos El Rei D. Manuel I, em Alcochete

N.º 2601/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Adão Silva (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia

(PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2021-07-22 Classificação de documentos pela

Inspeção-Geral de Defesa Nacional

N.º 2607/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira (PSD), Rui Cristina (PSD), Ana Miguel dos

Santos (PSD), António Cunha (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Saúde

2021-07-23

Critério para decisão de vacinar recuperados de COVID-19 apenas com uma dose, contrarrecomendação do

ECDC

N.º 2609/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-07-23

Urgência na Requalificação profunda da estrada nacional n.º 238 – ligação

Ferreira do Zêzere a Cernache do Bonjardim (Sertã)