4 DE ABRIL DE 2022

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1169/XIV/2.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministra da

Justiça 2021-02-03

Inquirição de testemunhas através de videoconferência a partir de

municípios onde não esteja sediado qualquer tribunal ou juízo – Distrito de

Évora

N.º 1170/XIV/2.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministro da

Administração Interna

2021-02-03 Mourão – Segurança

N.º 1171/XIV/2.ª

Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra da Saúde

2021-02-03 Vila do Bispo não pode ficar sem

consultas médicas

N.º 1175/XIV/2.ª

Susana Amador (PS), André Pinotes Batista (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS),

Carlos Pereira (PS), Francisco Rocha (PS), Lara Martinho (PS), Hortense Martins (PS),

Ana Passos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS), Nuno Fazenda (PS), Telma Guerreiro (PS), Tiago Barbosa Ribeiro

(PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Hugo Costa (PS), Maria Begonha (PS), João Azevedo Castro (PS), Eurídice Pereira (PS), Diogo Leão (PS), Isabel Alves Moreira (PS),

Edite Estrela (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Miguel Matos

(PS), Rita Borges Madeira (PS), João Miguel Nicolau (PS), Ricardo Leão (PS), Vera Braz (PS), Pedro Cegonho (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Romualda Fernandes (PS),

Fernando Anastácio (PS)

Ministra da Saúde

2021-02-03 Reforço dos instrumentos europeus

em política de saúde

N.º 1176/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2021-02-02

Dados relativos ao programa de garantia mútua para estudantes do

ensino superior – anos letivos de 2019/2020 e de 2020/2021

N.º 1178/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Saúde

2021-02-03 Danificação de vacinas contra a

COVID-19 no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa

N.º 1179/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministra da Saúde

2021-02-03

Plano de vacinação – Justificação da exclusão dos portadores de trissomia 21 do grupo prioritário do plano de

vacinação

N.º 1181/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-02-03

Âmbito da aplicação do Decreto-Lei n.º 10-A/2021, de 2 de fevereiro, a

todas as instituições do SNS

N.º 1184/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2021-02-03

Prorrogação da entrega de teses – não aplicação, pela Universidade de

Coimbra, do previsto no Orçamento do Estado para 2021

N.º 1186/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2021-02-03 Distribuição de computadores a todos os alunos abrangidos pela ação social

escolar

N.º 1188/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Cultura

2021-02-03 Preservação da coleção museológica

do Museu Municipal de Peniche

N.º 1190/XIV/2.ª

Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-03

Extensão do apoio extraordinário do fundo ambiental à Região Autónoma

dos Açores

N.º 1191/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-03

Rebentamento de bacia com lamas de dragagem no estuário do Sado

N.º 1192/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-02-04 Exclusão das micro, pequenas e

médias empresas de consultoria do Programa APOIAR