4 DE ABRIL DE 2022

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 355/XIV/3.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Gomes Marques (PSD),

João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla

Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Ilídia Quadrado (PSD)

Ministro do Mar 2021-12-17 Possibilidades de pescas para 2022

N.º 360/XIV/3.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2021-12-21

Não reconhecimento do título de especialista aos farmacêuticos recém-

especialistas

N.º 366/XIV/3.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2021-12-27

Acesso às carreiras farmacêutica e especial farmacêutica

N.º 370/XIV/3.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2021-12-30

Encerramento do serviço de urgência avançado do Hospital de São Paulo em

Serpa

N.º 378/XIV/3.ª

Pedro Morais Soares (CDS-PP) Ministro da

Defesa Nacional 2022-01-05

Avaliação obtida pelos ex-militares para efeitos do SIADAP

N.º 409/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2022-02-18 Refugiado argelino detido em Portugal

N.º 412/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2022-02-18

Ovelhas mortas em Ferreira do Alentejo

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.