II SÉRIE-B — NÚMERO 2

492

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

148/XIV/3.ª Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-10-20

Linha de água representada em

documentos cartográficos do bairro

da Petrogal, em Loures

N.º

154/XIV/3.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Diana

Santos (BE)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-10-22

Pedido de informação sobre a venda

do parque de campismo da praia da

Galé e o seu impacto na utilização

pública da linha costeira

N.º

157/XIV/3.ª António Filipe (PCP), João Dias (PCP)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-10-21

Remoção da proibição da pesca lúdica

nas zonas de pesca profissional do

Médio Tejo

N.º

159/XIV/3.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo

Reis (PSD), Adão Silva (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Sérgio Marques (PSD), Olga Silvestre

(PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia

(PSD)

Ministro da

Defesa Nacional 2021-10-21

Afetação de imóveis passíveis de

rentabilização ao abrigo da Lei de

Infraestruturas Militares

N.º

162/XIV/3.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Firmino Marques (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João

Moura (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Nuno

Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD),

Paulo Leitão (PSD)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-10-22 Parque de Lazer Calça Ferros, Pedome,

Vila Nova de Famalicão

N.º

164/XIV/3.ª

Vera Braz (PS), Alexandra Tavares de Moura

(PS), Fernando Anastácio (PS), Filipe

Pacheco (PS), Edite Estrela (PS), Diogo Leão

(PS), Pedro Cegonho (PS), Maria da Luz

Rosinha (PS), Rita Borges Madeira (PS),

Pedro Delgado Alves (PS), João Miguel

Nicolau (PS), Nuno Fazenda (PS)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-10-22 Acompanhamento aterro Triaza, na

Azambuja

N.º

167/XIV/3.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2021-10-22

19 trabalhadores do IPP (ex-

StatusVouga) com salários em atraso,

enquanto cantinas e bares

permanecem encerrados

N.º

170/XIV/3.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Diana

Santos (BE)

Ministro de

Estado da

Economia e da

Transição Digital

2021-10-26

Pedido de informação sobre a venda

do parque de campismo da praia da

Galé e o seu impacto na utilização

pública da linha costeira

N.º

171/XIV/3.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE),

Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-10-26

Descargas de lamas e deposição de

pedras e escombros na albufeira de

Salamonde, em Vieira do Minho

N.º

172/XIV/3.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Diana

Santos (BE)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-10-26

Transtejo – Supressões entre Almada

e Lisboa penaliza utentes e prejudica

qualidade do serviço público

N.º

173/XIV/3.ª Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-10-26

Estado de abandono do Campo de

Lapiás da Granja dos Serrões,

concelho de Sintra

N.º

174/XIV/3.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de

Estado e dos

Negócios

Estrangeiros

2021-10-26

Denúncia da existência de rede

facilitadora de vistos na Secção

Consular da Embaixada de Portugal

em Bissau

N.º

175/XIV/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE),

Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias

(BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra da

Saúde 2021-10-26

Funcionamento do núcleo de

atendimento a toxicodependentes em

unidade móvel