4 DE ABRIL DE 2022

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2747/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da

Saúde 2021-09-06

Orientações da Direcção-Geral da Saúde sobre educação pré-escolar

N.º 2749/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-09-06

Destino dos animais do canil intermunicipal das Terras de Santa

Maria

N.º 2750/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2021-09-07 Dados de endividamento dos

municípios

N.º 2751/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da

Administração Interna

2021-09-07 Voto com matriz em braille

N.º 2754/XIV/2.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna

2021-09-07 Falta de efetivos da GNR no distrito de Setúbal, nomeadamente no concelho

de Almada

N.º 2763/XIV/2.ª

Diana Santos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-09-09 Evacuação de pessoas afegãs com

deficiência

N.º 2765/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Adão Silva (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo Moniz (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre

(PSD), Sérgio Marques (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2021-09-07 Classificação de Documentos pela Inspeção-Geral de Defesa Nacional

(Insistência Pergunta n.º 2601/XIV/2.ª)

N.º 2767/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde

2021-09-10 Situação dos cuidados de saúde

primários do Carregado

N.º 2768/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Saúde

2021-09-10

Despesas do SNS devidas e não ressarcidas no âmbito de acidentes

com pagamento das entidades seguradoras

N.º 2769/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-09-10 Contaminação de produção biológica

em Reguengos de Monsaraz

N.º 2770/XIV/2.ª

António Filipe (PCP)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2021-09-11 Aplicação do Artigo 22.º da Lei do Orçamento do Estado para 2021

N.º 2772/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE),

Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde

2021-09-10 Dispensa de antipsicóticos no Serviço Nacional de Saúde – Centro Hospitalar

de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE

N.º 2773/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde

2021-09-10 Dispensa de antipsicóticos no Serviço Nacional de Saúde – Centro Hospitalar

Universitário de São João, EPE

N.º 2774/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da

Saúde 2021-09-10

Dispensa de antipsicóticos no Serviço Nacional de Saúde – Centro Hospitalar

do Oeste, EPE

N.º 2775/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE)

Ministra da Saúde

2021-09-10 Dispensa de antipsicóticos no Serviço Nacional de Saúde – Centro Hospitalar

Barreiro Montijo, EPE

N.º 2776/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde

2021-09-10

Dispensa de antipsicóticos no Serviço Nacional de Saúde – Instituto

Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE

N.º 2780/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da

Saúde 2021-09-10

Dispensa de antipsicóticos no Serviço Nacional de Saúde – Hospital Dr.

Francisco Zagalo

N.º 2783/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde

2021-09-13 Dispensa de antipsicóticos no Serviço Nacional de Saúde – Hospital São José

– Fafe