II SÉRIE-B — NÚMERO 2

490

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 29/XIV/3.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Isabel Meireles

(PSD), Carla Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Pedro Roque (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-09-20

Presença em território nacional de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro no período de férias de

verão deste ano

N.º 35/XIV/3.ª

Pedro Morais Soares (CDS-PP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-09-21

Projetos eólicos na Galiza, perto de Montalegre

N.º 37/XIV/3.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Paulo Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD),

Paulo Rios de Oliveira (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-09-21 Presença do Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros no 20.º Aniversário da Declaração de Durban

N.º

40/XIV/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE),

Diana Santos (BE)

Ministra da

Saúde 2021-09-22

Estacionamento no Hospital Garcia de

Orta, em Almada

N.º

43/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN),

Nelson Silva (PAN)

Ministra da

Modernização

do Estado e da

Administração

Pública

2021-09-29

Desrespeito pelos direitos dos

beneficiários da ADSE, IP, por parte

dos grupos CUF e Luz

N.º

46/XIV/3.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da

Modernização

do Estado e da

Administração

Pública

2021-09-25 Alunos da Escola Mário Beirão sem

aulas

N.º

50/XIV/3.ª Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro do

Planeamento 2021-09-28

Transparência no Ponto de Situação

Operacional do PRR

N.º

55/XIV/3.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Afonso Oliveira (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Márcia

Passos (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-09-30

Requalificação da EN101 Valença-

Monção/Arcos de Valdevez e da EN

202 Monção/Melgaço

N.º

56/XIV/3.ª

Helga Correia (PSD), Ana Miguel dos Santos

(PSD), André Neves (PSD), António Topa

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla

Madureira (PSD), Alberto Machado (PSD),

Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD),

Pedro Alves (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da

Saúde 2021-09-30

Insistência – Utentes sem médico de

família em Oliveira de Azeméis, no

distrito de Aveiro

N.º

57/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN),

Nelson Silva (PAN)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-10-01 Lobo ibérico encontrado morto em

Montalegre

N.º

58/XIV/3.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno

Dias (PCP)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-10-01 Discriminação de trabalhadores na

STCP em função da filiação sindical

N.º

60/XIV/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel

Pires (BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-10-04

Retirada de Aparelhos de Mudança de

Via (AMV) na estação de Albergaria-a-

Velha, linha do Vouga

N.º

68/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN),

Nelson Silva (PAN)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-10-06 Aterro da Recivalongo, em Sobrado

(Valongo)

N.º

77/XIV/3.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-10-07

Dezenas de peixes mortos junto ao

Açude da Granja, no rio Sizandro

(Runa – Torres Vedras)

N.º

78/XIV/3.ª António Filipe (PCP)

Ministro da

Administração

Interna

2021-10-07

Plano de Prevenção de Manifestações

de Discriminação nas Forças e Serviços

de Segurança