II SÉRIE-B — NÚMERO 2

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 247/XIV/3.ª

Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Paulo Leitão (PSD), João Moura (PSD), Nuno

Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima

Costa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD),

Pedro Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-11-12

Assinatura do contrato de concessão de exploração mineira da serra da

Argemela

N.º 249/XIV/3.ª

Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-11-12

Interdição do acesso ao rio Tejo em Malpica do Tejo

N.º 250/XIV/3.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-11-12

Colocação de vedações ilegais no Parque Natural da Arrábida e remoção

de mobiliário urbano do Parque de Merendas da Comenda, Setúbal

N.º 256/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2021-11-12

Contabilização da avaliação obtida pelos ex-militares das Forças Armadas

após ingresso na Administração Pública – Artigo 22.º da Lei n.º 75-

B/2020, de 31 de dezembro

N.º 261/XIV/3.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Maria da Luz Rosinha (PS), Jorge Lacão (PS), Alexandra Tavares de

Moura (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), Romualda Fernandes (PS), Santinho

Pacheco (PS), Afonso Oliveira (PSD), António Cunha (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD),

Pedro Morais Soares (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-11-15

Impactos expectáveis em Portugal do encerramento do gasoduto Magreb-

Europa (GME) que permita o abastecimento, através de Marrocos,

de vários países europeus

N.º 263/XIV/3.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-11-16 Preocupante funcionamento da Linha de Cascais após obra de reparação da

Infraestruturas de Portugal, S.A.

N.º 267/XIV/3.ª

António Filipe (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-11-16 Central Termoelétrica do Pego

N.º 268/XIV/3.ª

António Filipe (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Mar 2021-11-16 Devolução dos custos indevidos das licenças para a pesca com majoeira

N.º 269/XIV/3.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Defesa Nacional 2021-11-16

Atraso nas promoções dos militares das Forças Armadas

N.º 270/XIV/3.ª

António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-11-16

Controlo da espécie invasora jacinto-de-água na bacia hidrográfica do

Vouga

N.º 271/XIV/3.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2021-11-17

Falta de profissionais no Centro de Saúde de Almodôvar e no distrito de

Beja

N.º 273/XIV/3.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), Paulo Leitão (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), João Gomes

Marques (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-11-17

Consulta pública de novo decreto-lei sobre a organização e funcionamento

do Sistema Elétrico Nacional

N.º 274/XIV/3.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-11-17

Dragagens no Porto de Leixões e impactes nas praias situadas nas

imediações