II SÉRIE-B — NÚMERO 2

486

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2710/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-08-18

Morte de animais em abrigo ilegal em Santa Rita, concelho de Vila Real de

Santo António

N.º 2713/XIV/2.ª

Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Silva

(PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), Márcia Passos (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Pinto (PSD),

Duarte Marques (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-08-19

Esclarecimentos sobre o financiamento para suprir as carências

habitacionais

N.º 2717/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Duarte Marques (PSD), Adão

Silva (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro

Roque (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2021-08-23

Utilização de sistemas aéreos não tripulados no apoio ao combate em

2021 (Insistência Pergunta n.º 2505/XIV/2.ª)

N.º 2719/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Saúde

2021-08-26 Monitorização e prevenção de surtos

de infeção em equipamentos de pessoas idosas

N.º 2720/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2021-08-26 Monitorização e prevenção de surtos

de infeção em equipamentos de pessoas idosas

N.º 2722/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-08-26 Barragem do Pisão

N.º 2726/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-08-24

Expansão do armazém temporário individualizado da Central Nuclear de

Almaraz

N.º 2727/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-08-24

Descargas na praia do Baleal, em Peniche

N.º 2728/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu

(PSD), António Lima Costa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD),

Pedro Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-08-26

Revisão da taxa de ocupação do subsolo (TOS)

N.º 2736/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Saúde 2021-09-02

Plano de recuperação para os cuidados de saúde Primários e

rastreios

N.º 2739/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-09-02

Estação de Tratamento de Águas Residuais da freguesia de Enxames,

concelho do Fundão

N.º 2741/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-09-02

Linha de alta tensão atravessa área sensível do rio Ave em Tougues, Vila

do Conde

N.º 2742/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-09-02

Reavaliação dos terrenos da antiga estação ferroviária da Boavista, no

Porto

N.º 2743/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Duarte Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Justiça

2021-09-02 Caos no atendimento das

conservatórias e dos serviços de registos das lojas do cidadão