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II SÉRIE-B — NÚMERO 2

482

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2553/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE) Ministro da

Administração Interna

2021-07-16 Subsídio de risco dos/as profissionais

das forças de segurança

N.º 2555/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde

2021-07-16 Interrupção de produção adicional no

IPO do Porto

N.º 2558/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-07-16

Reconversão da antiga fábrica Milnorte a favor do interesse público

N.º 2563/XIV/2.ª

Fernanda Velez (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Ministra da Saúde

2021-07-16 Discriminação do setor tauromáquico

e das artes circenses

N.º 2564/XIV/2.ª

João Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde

2021-07-16

Atraso no pagamento nos serviços prestados pela Associação Humanitária de Bombeiros

Voluntários de Odemira

N.º 2565/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-07-17

Situação dos micro, pequenos e médios empresários – atrasos dos pagamentos e nas dificuldades de

comunicação com os serviços públicos

N.º 2566/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-07-17 Supressão de comboios «explicadas» pela CP com as férias dos maquinistas

N.º 2567/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-07-17 Desenvolvimento de programas da

Nova Geração de Políticas de Habitação em ligação com o PRR

N.º 2568/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-07-17 O papel e a intervenção do IHRU –

Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP

N.º 2572/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-07-19 Tratado da Carta da Energia

N.º 2577/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2021-07-19 Falta de trabalhadores e redução do horário das USF do Centro de Saúde

Norton de Matos, Coimbra

N.º 2578/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-07-20

Falhas frequentes no fornecimento de energia elétrica em Vila Pouca de

Aguiar

N.º 2579/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cancela Moura (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2021-07-20 Procedimento de Recrutamento

Centralizado

N.º 2580/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2021-07-20

Aumento do valor pago pelo Estado pela realização dos testes PCR aos

laboratórios privados

N.º 2581/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos

(BE)

Ministro da Administração

Interna 2021-07-20

Incumprimento dos prazos estabelecidos no Plano de Prevenção de Manifestações de Discriminação nas Forças e Serviços de Segurança

N.º 2584/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-07-21

Licenciamento da obra da empresa Bacalhôa Vinhos de Portugal na

Reserva do Parque

N.º 2586/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-07-21 Trabalhadores dos bares dos

comboios da CP com os postos de trabalho em risco