II SÉRIE-B — NÚMERO 2

480

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2448/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2021-07-01 Compensação dos municípios pela

realização de despesas no âmbito do combate à epidemia da COVID-19

N.º 2449/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do

Planeamento 2021-07-01

Compensação dos municípios pela realização de despesas no âmbito do

combate à epidemia da COVID-19

N.º 2454/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2021-07-01 Perda de retribuição devido à vacinação contra a COVID-19

N.º 2458/XIV/2.ª

João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2021-07-02 Falta de carreiras fluviais e outros

serviços no núcleo dos Hangares, ilha da Culatra

N.º 2462/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-07-05

Despachos apoio aos centros de recolha oficial e campanha de

esterilização de animais

N.º 2463/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-07-05 Despachos apoio aos Centros de

recolha oficial e campanha de Esterilização de Animais

N.º 2468/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra da Saúde

2021-07-06 Proibição de espetáculos

tauromáquicos

N.º 2471/XIV/2.ª

Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia

Araújo (PS), Clarisse Campos (PS)

Secretário de Estado Adjunto

da Saúde 2021-07-06

Ocupação de imóveis devolutos, no concelho da Moita

N.º 2472/XIV/2.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Isabel Meireles (PSD), Paulo Neves (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Pedro Roque (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-07-07

Situação de pré-ruptura e de grave atraso nos agendamentos nos

consulados portugueses no Reino Unido

N.º 2474/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-07-07

Esclarecimentos sobre a situação dos trabalhadores em empresas do Grupo

AdP

N.º 2476/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-07-07

Obras no Bairro João Paulo II, em Felgueiras

N.º 2478/XIV/2.ª

Pedro Alves (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministra da Saúde

2021-07-08 Centro Oncológico e novo

Departamento Saúde Mental CHTV

N.º 2481/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-07-09 Implementação da tarifa social de

internet

N.º 2484/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-07-08

Rotunda na Estrada Nacional nº 1, Km 212 (+550), no cruzamento com a rua

do Casais em Aguim, concelho de Anadia

N.º 2490/XIV/2.ª

Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-07-08 Reconhecimento por Portugal dos títulos de condução emitidos pelas

bermudas

N.º 2492/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura

2021-07-08 Contraordenações relativas a

equídeos

N.º 2499/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Secretário de Estado da

Descentralização e da

Administração Local

2021-07-09 Ribeira Pena – Políticas de proteção e

bem-estar animal