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4 DE ABRIL DE 2022

479

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 2418/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cancela Moura (PSD), Alberto Fonseca

(PSD), Alberto Machado (PSD), Carla Barros (PSD), Carla Borges (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Fernando Ruas (PSD), Maria Germana Rocha (PSD)

Ministra da Coesão

Territorial 2021-06-30 Descontos nas portagens do interior

N.º 2419/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cancela Moura (PSD), Alberto Fonseca

(PSD), Alberto Machado (PSD), Carla Barros (PSD), Carla Borges (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Fernando Ruas (PSD), Maria Germana Rocha (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-06-30 Descontos nas portagens do interior

N.º 2421/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2021-06-30

Pedido de Informação sobre eventual transferência de trabalhadores dos

CTT, da Caixa Geral de Aposentações para a Segurança Social

N.º 2422/XIV/2.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna

2021-06-30 Acidente com viatura oficial ao serviço

do MAI, em 18 de junho

N.º 2425/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-06-30 Animais Selvagens utilizados em

atividades circenses

N.º 2426/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-06-30

Animais selvagens utilizados em atividades circenses

N.º 2427/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2021-06-30 Sobrecarga do serviço de urgência dos Hospitais da Universidade de Coimbra

N.º 2428/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2021-06-30

Apoios aos pais e encarregados de educação que ficaram a cuidar dos filhos em virtude da suspensão das

atividades letivas presenciais em vários concelhos do Algarve.

N.º 2430/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2021-06-30

Falta de divulgação e atraso da Segurança Social na análise aos

requerimentos de bonificação do abono de família para crianças e

jovens com deficiência

N.º 2431/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna

2021-06-30 Atribuição do subsídio de risco aos

profissionais da PSP

N.º 2435/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Saúde

2021-07-01 Atribuição de transportes de doentes não urgentes pelo Instituto Português

de Oncologia do Porto

N.º 2437/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Saúde

2021-07-01 Despedimento de enfermeiros no

Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa

N.º 2439/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde

2021-07-01

Criação da carreira especial na área da medicina dentária e combate à

precariedade dos médicos dentistas no SNS

N.º 2443/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2021-07-01

Descongelamento das progressões dos técnicos superiores de diagnóstico

e terapêutica

N.º 2446/XIV/2.ª

Pedro Morais Soares (CDS-PP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-07-01 Descargas poluentes na baía do Seixal