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II SÉRIE-B — NÚMERO 8

418

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

1080/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE), José

Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria

Manuel Rola (BE)

Ministra de

Estado e da

Presidência

2021-01-28 Pela efetiva igualdade de direitos dos/as

cidadãos/ãs

N.º

1082/XIV/2.ª

Carlos Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Ministra da

Saúde 2021-01-28

Colapso do sistema de oxigénio do

Hospital Amadora/Sintra

N.º

1083/XIV/2.ª

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS),

Maria da Graça Reis (PS)

Ministra da

Saúde 2021-01-28

vacinação no CHTV e critérios para o

usos das máscaras FFP2

N.º

1084/XIV/2.ª Cláudia André (PSD), Carlos Peixoto (PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2021-01-28

Dispositivo no Comando Territorial de

Portalegre – Falta de recursos humanos e

materiais no distrito de Portalegre

N.º

1085/XIV/2.ª

Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS),

Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho

(PS)

Ministro da

Educação 2021-01-28

Financiamento aos alunos de cursos de

ensino artístico (Dança e Música)

N.º

1086/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Ministra da

Saúde 2021-01-28

Administração inadequada de vacinas

contra a COVID-19

N.º

1088/XIV/2.ª

Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques

(PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Duarte

Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), José Cesário (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da

Ciência

Tecnologia e

Ensino Superior

2021-01-28

Financiamento do Instituto Politécnico

de Portalegre face à pandemia de COVID-

19

N.º

1089/XIV/2.ª

Mónica Quintela (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António

Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla

Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD),

Isabel Lopes (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Duarte Marques

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins

de Carvalho (PSD), José Cesário (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da

Ciência

Tecnologia e

Ensino Superior

2021-01-28

Financiamento da Universidade de

Coimbra e do Instituto Politécnico de

Coimbra face à pandemia de COVID-19

N.º

1090/XIV/2.ª

Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD),

Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha

(PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Isabel

Lopes (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),

Ilídia Quadrado (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD), José Cesário

(PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da

Ciência

Tecnologia e

Ensino Superior

2021-01-28

Financiamento dos Institutos

Politécnicos de Santarém e de Tomar

face à pandemia de COVID-19

N.º

1091/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Artur Soveral Andrade (PSD), Cláudia André

(PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino

Marques (PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Ilídia Quadrado (PSD),

Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), José

Cesário (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro

Alves (PSD)

Ministro da

Ciência

Tecnologia e

Ensino Superior

2021-01-28

Financiamento da Universidade de Trás-

os-Montes e Alto Douro face à pandemia

de COVID-19