II SÉRIE-B — NÚMERO 8

76

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 123/XIV/1.ª

– AC

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-04

Caderno de Encargos para Concurso Internacional da Área Metropolitana do

Porto

N.º 124/XIV/1.ª

– AC Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra da Agricultura

2020-07-07

Aumento da fiscalização à colheita mecânica noturna de azeitonas, devido à

ação promotora de perturbação e mortalidade de aves

N.º 126/XIV/1.ª

– AC Sandra Cunha (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-11

Relatório da Auditoria «Cartografia de Risco» da IGAI

N.º 127/XIV/1.ª

– AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-22

Exercício de emergência relativo a acidente nuclear em Almaraz, realizado pela Proteção Civil e pela APA em 2016

N.º 128/XIV/1.ª

– AC Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-27

Acentuada mortalidade de aves em redes de aquicultura

N.º 129/XIV/1.ª

– AC João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-26

Documentos que vinculam o Estado português e a ANA – Aeroportos de

Portugal (VINCI AIRPORTS)

N.º 132/XIV/1.ª

– AC

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Saúde

2020-08-01 Estudos técnicos para retirada de serviços no hospital dos Covões e Plano Estratégico

do CHUC

N.º 138/XIV/1.ª

– AC João Cotrim de Figueiredo (IL)

Direcção-Geral da Saúde

2020-08-31 Envio, com carácter de urgência, do teor

integral do parecer técnico da DGS, relativo à Festa do Avante!

N.º 139/XIV/1.ª

– AC Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-04

Licenças de produção e exploração atribuídas a centrais a biomassa

N.º 140/XIV/1.ª

– AC

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-09-09

Listagem completa dos órgãos de comunicação social da diáspora que

beneficiaram do programa extraordinário de aquisição de publicidade institucional com a indicação das verbas atribuídas a

cada um deles

N.º 4/XIV/2.ª –

AC

Pedro Filipe Soares (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-09-29 Dados LRIT das embarcações portuguesas

ao serviço da FRONTEX no mar Egeu

N.º 5/XIV/2.ª –

AC

Vera Braz (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Ricardo Leão (PS), Alexandra Tavares de

Moura (PS), Diogo Leão (PS), Edite Estrela (PS), Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Isabel Alves Moreira (PS), João Miguel Nicolau (PS), Marcos

Perestrello (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Miguel Matos (PS), Pedro Cegonho (PS),

Pedro Delgado Alves (PS), Rita Borges Madeira (PS), Romualda Fernandes (PS),

Sérgio Sousa Pinto (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-30

Resíduos Rececionados no Aterro da Triaza em Azambuja

N.º 6/XIV/2.ª –

AC Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-30

Protocolo de cooperação entre a Turismo Fundos e a IP Património

N.º 9/XIV/2.ª –

AC

Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Agricultura

2020-10-08 Relatório sobre o transporte de animais vivos efetuado através de navios com

origem em Portugal

N.º 10/XIV/2.ª –

AC

Helga Correia (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro

Alves (PSD)

Ministra da Saúde

2020-10-09 Número de óbitos por COVID-19 no

concelho de Oliveira de Azeméis