II SÉRIE-B — NÚMERO 9

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Debatemo-nos pela solidariedade como garantia do desenvolvimento harmonioso reduzindo a distância e o

atraso entre as diferentes regiões. A solidariedade como um princípio que aproxima os povos europeus e

permite consolidar, sem receios, o processo de integração europeia.

De facto, sem solidariedade, sem coesão económica e social, sem coerência entre regiões e povos, a

União Europeia dificilmente será União.

Aliás, a Europa fez-se sempre de solidariedade: dos fundos europeus, nos programas comunitários, na

partilha de soberania, nos processos de alargamento, na revisão dos Tratados e na criação de uma União

Económica e Monetária.

Sublinhamos, de igual modo, o papel liderante da União Europeia na agenda de combate às alterações

climáticas, apoiando e defendendo o Pacto Ecológico Europeu, e defendemos, igualmente, uma Europa

preparada para a era digital, uma economia ao serviço das pessoas.

Consideramos, de há muito, prioritária, a consolidação da União Económica e Monetária para assegurar a

coesão económica, garantir a convergência e a competitividade da zona euro e melhorar a sua resiliência.

A União Monetária é a consequência lógica da realização do mercado único, com eliminação de barreiras à

livre circulação de mercadorias, serviços e capitais.

Nas décadas recentes, crescemos confortáveis com uma certa garantia de que a paz e a democracia

prevaleceriam no continente europeu. Hoje, sabemos, que nem sempre é assim.

O velho adágio «a união faz a força» mantém, pois, toda a sua atualidade, até porque às portas da Europa

há quem afronte os nossos inalienáveis valores democráticos.

O modo como a Europa respondeu e deve continuar a responder a essa afronta é o teste decisivo aos

valores europeus.

Por isso, hoje, mais do que nunca, nestes tempos de incerteza a Europa precisa de uma solidariedade de

facto, de visão, de consensos.

Até porque a Europa significa liberdade, democracia, Estado de direito, justiça, solidariedade, igualdade de

oportunidades. Pode não ser perfeita, mas representa um bastião da democracia, da liberdade de

pensamento, da segurança e da proteção. E isso é inspirador para milhões de pessoas na Europa e em todo o

mundo.

Assim, a Assembleia da República saúda a celebração do Dia da Europa, sublinhando e relembrando que

a Europa criou o mercado comum, assegurou o alargamento a sucessivos Estados, eliminou as fronteiras

internas, criou uma moeda comum, consagrou os direitos fundamentais nos seus Tratados e foi e deverá

continuar a ser garantia de paz e de democracia.

Palácio de São Bento, 9 de maio de 2022.

Os Deputados do PSD: Catarina Rocha Ferreira — Paulo Moniz — Clara Marques Mendes — Sérgio

Marques — Isabel Meireles — João Moura — Ricardo Sousa — Tiago Moreira de Sá.

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PETIÇÃO N.º 329/XIV/3.ª

PELA VIDA DAS FORÇAS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA, ACABAR COM O AUMENTO DO SUICÍDIO

Esta é uma causa, cujo sucesso depende de todos.

Sabemos que o número de agentes que põem termo à vida, tem vindo a aumentar todos os anos.

Quando um agente termina a sua formação, é colocado ao serviço na área de Lisboa, por cerca de 10 a 20

anos, até conseguirem aproximar-se da família.

Sabemos que o número de efetivos, não é suficiente nas restantes regiões do país, chegam a fazer

patrulhamento sozinhos e por conseguinte, nomeadamente nas diversas ocorrências a maior parte delas em

situações de violência.