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II SÉRIE-B — NÚMERO 9

8

Miguel Matos — António Pedro Faria — Clarisse Campos — Mara Lagriminha Coelho — Maria João Castro —

Paulo Marques — Pompeu Martins — Rosa Venâncio — Sara Velez — Francisco Rocha — Alexandra

Tavares de Moura — Gilberto Anjos — Marta Freitas — Lúcia Araújo da Silva — Eurídice Pereira — Cristina

Sousa — Salvador Formiga — Paulo Pisco — Agostinho Santa — Susana Correia — Anabela Real — Luís

Soares — Dora Brandão — Palmira Maciel — Irene Costa — Rita Borges Madeira — Ricardo Lima — Nelson

Brito — Eduardo Oliveira — Joaquim Barreto — Pedro Anastácio — Jorge Gabriel Martins — Sérgio Ávila —

Fátima Correia Pinto — Luís Capoulas Santos — Tiago Estevão Martins — Miguel Iglésias — João Miguel

Nicolau — Ana Isabel Santos — Miguel dos Santos Rodrigues — Cláudia Avelar Santos — Norberto Patinho

— Francisco Pereira de Oliveira — Luís Graça — Jamila Madeira — Cristina Mendes da Silva — Paulo Araújo

Correia — Nuno Fazenda — Raquel Ferreira — João Paulo Rebelo — José Rui Cruz — Ricardo Pinheiro —

Eunice Pratas — Susana Amador — Patrícia Faro — Vera Braz — Romualda Nunes Fernandes.

———

PROJETO DE VOTO N.º 55/XV/1.ª

DE SAUDAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA LÍNGUA PORTUGUESA

A data de 5 de maio foi estabelecida, em 2009, pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

(CPLP) como Dia Mundial da Língua Portuguesa, celebrando, deste modo, a raiz unificadora da sua identidade

especifica. Posteriormente, a 25 novembro de 2019, a UNESCO, ratifica a proposta da CPLP, consagrando

oficialmente a data.

A língua portuguesa é uma das línguas mais difundidas no mundo, com mais de 265 milhões de falantes

espalhados por todos os continentes. Uma língua vivificada por múltiplas culturas, identidades e vozes, que se

alimenta e desenvolve pela e na diversidade que expressa. É uma língua global que visa aproximar, dando a

conhecer e expandindo os mundos que através dela comunica, e uma língua que une milhões de pessoas,

pertencendo a todas e a todos aqueles que a usam para se exprimir, falar e pensar.

Enquanto língua global, o português é também um importante canal na mobilização do conhecimento,

assumindo uma presença cada vez maior no campo científico e cultural, bem como em parcerias

internacionais, na valorização do multilateríssimo afirmando-se como língua de encontro, convergência e

desenvolvimento.

A comemoração do Dia Mundial da Língua Portuguesa ocorre no contexto de desafios complexos. Hoje,

como sempre, importa sublinhar que a língua portuguesa, como todas as línguas, têm um papel fundamental

como fator de diálogo e de união entre os povos, constituindo-se como ferramenta essencial para a afirmação

de uma diplomacia de paz.

A comemoração do Dia Mundial da Língua Portuguesa autêntica, em primeiro lugar, o reconhecimento da

sua dimensão e relevância global, mas também, nos deve recordar a necessidade permanente da sua

preservação e promoção, com particular atenção ao ensino, à cultura, ao diálogo e à cooperação.

O futuro da língua portuguesa depende de todos e, por isso, o Partido Socialista associa-se a esse futuro,

assumindo a sua responsabilidade na manutenção da língua portuguesa como uma língua de pontes entre

pessoas e de partilha dos valores que as unem, continuando a contribuir para o seu enriquecimento através da

promoção da diversidade e da solidariedade de todas as suas vozes.

Assim, a Assembleia da República saúda o Dia Mundial da Língua Portuguesa, renovando o seu

compromisso na sua proteção como língua global e multicultural – uma língua do mundo e para o mundo –

que se afirma e renova como uma língua de afetos, de criação, de conhecimento, de paz e de

desenvolvimento.

Palácio de São Bento, 5 de maio de 2022.

Os Deputados do PS: Rosário Gambôa — Luís Graça — Carla Sousa — Miguel Matos — Francisco Dinis

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