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II SÉRIE-B — NÚMERO 20

478

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2426/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-06-30

Animais selvagens utilizados em atividades circenses

N.º 2427/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2021-06-30 Sobrecarga do serviço de urgência dos Hospitais da Universidade de Coimbra

N.º 2428/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-06-30

Apoios aos pais e encarregados de educação que ficaram a cuidar dos filhos em virtude da suspensão das atividades letivas presenciais em vários concelhos

do Algarve

N.º 2430/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-06-30

Falta de divulgação e atraso da Segurança Social na análise aos

requerimentos de bonificação do abono de família para crianças e jovens com

deficiência

N.º 2431/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna

2021-06-30 Atribuição do subsídio de risco aos

profissionais da PSP

N.º 2433/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Saúde

2021-06-30 Necessidade de psicólogos no SNS

N.º 2435/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Saúde

2021-07-01 Atribuição de transportes de doentes

não urgentes pelo Instituto Português de Oncologia do Porto

N.º 2437/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Saúde

2021-07-01 Despedimento de Enfermeiros no

Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa

N.º 2439/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde

2021-07-01

Criação da carreira especial na área da medicina dentária e combate à

precariedade dos médicos dentistas no SNS

N.º 2443/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2021-07-01

Descongelamento das progressões dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e

Terapêutica

N.º 2446/XIV/2.ª

Pedro Morais Soares (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-07-01 Descargas poluentes na baía do Seixal

N.º 2448/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2021-07-01 Compensação dos municípios pela

realização de despesas no âmbito do combate à epidemia da COVID-19

N.º 2449/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do

Planeamento 2021-07-01

Compensação dos municípios pela realização de despesas no âmbito do

combate à epidemia da COVID-19

N.º 2454/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2021-07-01 Perda de retribuição devido à vacinação

contra a COVID-19

N.º 2458/XIV/2.ª

João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2021-07-02 Falta de carreiras fluviais e outros

serviços no núcleo dos Hangares, ilha da Culatra

N.º 2462/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-07-05

Despachos apoio aos centros de recolha oficial e campanha de esterilização de

animais

N.º 2463/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-07-05 Despachos apoio aos Centros de recolha

oficial e campanha de esterilização de animais

N.º 2468/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra da Saúde

2021-07-06 Proibição de espetáculos tauromáquicos