9 DE JULHO DE 2022

483

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2633/XIV/2.ª

Helga Correia (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD), António Topa

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina

(PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Alves (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Saúde

2021-07-27 Utentes sem médico de família em Oliveira de Azeméis, no distrito de

Aveiro

N.º 2637/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António

Topa (PSD), Helga Correia (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno

Miguel Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD),

Pedro Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-07-28 Problemas de poluição no rio Tâmega

N.º 2639/XIV/2.ª

Eurídice Pereira (PS), Fernando José (PS),

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS),

Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS)

Secretário de Estado da Habitação

2021-07-28

Insolvência da Cooperativa de Habitação e Construção Económica – Bairro dos Trabalhadores, CRL, e consequências

sociais.

N.º 2640/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministro de

Estado da Economia e da

Transição Digital

2021-07-28 Divulgação do Regime Extrajudicial de

Recuperação de Empresas

N.º

2642/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da

Saúde 2021-07-28

Vacinação de crianças e adolescentes

dos 12 aos 17 anos

N.º 2643/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2021-07-29 Lugares de estacionamento para os

profissionais das forças e serviços de segurança nos aeroportos nacionais

N.º 2648/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-07-29

Operações urbanísticas ilegais na área envolvente à albufeira da Caniçada, em Terras de Bouro e em Vieira do Minho

N.º 2649/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-07-29

Nova construção na área envolvente à albufeira da Caniçada, em Vieira do

Minho

N.º 2660/XIV/2.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Carla Madureira (PSD), Isabel Meireles (PSD), Mónica Quintela

(PSD), Pedro Roque (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-07-29 Ausência de cônsul no Consulado-Geral

de Joanesburgo

N.º 2661/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD),

Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina

(PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques

(PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-07-29 Central Nuclear de Almaraz

N.º 2665/XIV/2.ª

André Coelho Lima (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministra da Saúde

2021-07-30 Donativos ao Hospital Senhora da

Oliveira – Guimarães