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II SÉRIE-B — NÚMERO 20

486

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2765/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Adão Silva (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo Moniz (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga

Silvestre (PSD), Sérgio Marques (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2021-09-07 Classificação de documentos pela

Inspeção-Geral de Defesa Nacional (Insistência Pergunta n.º 2601/XIV/2.ª)

N.º 2767/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde

2021-09-10 Situação dos cuidados de saúde

primários do Carregado

N.º 2768/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Saúde

2021-09-10 Despesas do SNS devidas e não

ressarcidas no âmbito de acidentes com pagamento das entidades seguradoras

N.º 2769/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-09-10 Contaminação de produção biológica em

Reguengos de Monsaraz

N.º 2770/XIV/2.ª

António Filipe (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2021-09-11 Aplicação do artigo 22.º da Lei do Orçamento do Estado para 2021

N.º 2772/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE),

Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde

2021-09-10 Dispensa de antipsicóticos no Serviço

Nacional de Saúde – Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE

N.º 2773/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde

2021-09-10 Dispensa de antipsicóticos no Serviço

Nacional de Saúde – Centro Hospitalar Universitário de São João, EPE

N.º 2774/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da

Saúde 2021-09-10

Dispensa de antipsicóticos no Serviço Nacional de Saúde – Centro Hospitalar

do Oeste, EPE

N.º 2775/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE)

Ministra da Saúde

2021-09-10 Dispensa de antipsicóticos no Serviço

Nacional de Saúde – Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE

N.º 2776/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde

2021-09-10

Dispensa de antipsicóticos no Serviço Nacional de Saúde – Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil,

EPE

N.º 2780/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da

Saúde 2021-09-10

Dispensa de antipsicóticos no Serviço Nacional de Saúde – Hospital Dr.

Francisco Zagalo

N.º 2783/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde

2021-09-13 Dispensa de antipsicóticos no Serviço

Nacional de Saúde – Hospital São José – Fafe

N.º 2784/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra da Saúde

2021-09-10 Dispensa de antipsicóticos no Serviço

Nacional de Saúde – Hospital de Cascais Dr. José de Almeida

N.º 2785/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-09-13

Dispensa de antipsicóticos no Serviço Nacional de Saúde – Hospital de S. Paulo

– Serpa

N.º 2787/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra da Saúde

2021-09-10 Dispensa de antipsicóticos no Serviço Nacional de Saúde – Hospital Beatriz

Ângelo

N.º 2788/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-09-10

Dispensa de antipsicóticos no Serviço Nacional de Saúde – Hospital do Espírito

Santo de Évora, EPE

N.º 2789/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra da Saúde

2021-09-10 Dispensa de antipsicóticos no Serviço Nacional de Saúde – Hospital de Vila

Franca de Xira, EPE

N.º 2793/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde

2021-09-10 Dispensa de antipsicóticos no Serviço

Nacional de Saúde – Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, EPE