II SÉRIE-B — NÚMERO 20

490

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 94/XIV/3.ª Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-10-11

Esclarecimentos a propósito da perda de postos de trabalho provocada pela

deslocalização da produção da Covercar para Marrocos

N.º 103/XIV/3.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-10-11

Concretização da abertura de um processo extraordinário de equiparação à carreira de técnico superior de saúde – ramo psicologia clínica, acessível a todos

os psicólogos clínicos, incluindo os CIT

N.º 107/XIV/3.ª

Isabel Pires (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-10-12 Operações urbanísticas no Parque

Natural Sintra-Cascais

N.º 109/XIV/3.ª

Marta Freitas (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Lúcia

Araújo Silva (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-10-12 Abertura de candidaturas para

qualificação das pessoas com deficiência e ou incapacidade

N.º 115/XIV/3.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra

Pereira (PSD)

Ministra da Saúde

2021-10-13 Encargos do Serviço Nacional de Saúde

com prestações de serviços médicos

N.º 117/XIV/3.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2021-10-14 Demissões na Urgência Metropolitana

de Psiquiatria do Porto

N.º 121/XIV/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde

2021-10-15 Demissão em bloco dos Médicos da

Urgência Metropolitana de Psiquiatria do Porto

N.º 124/XIV/3.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-10-15 Ruído provocado pelas obras da nova estação do Metropolitano de Lisboa

situada na Estrela

N.º 125/XIV/3.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-10-15 Informação sobre a utilização e a receita

de sacos de plástico de caixa

N.º 127/XIV/3.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-10-15

Futuro da Refinaria da Petrogal em Matosinhos

N.º 130/XIV/3.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-10-15

Conclusões da ACT com base nas ações inspetivas realizadas nas instituições da

Santa Casa da Misericórdia de Guimarães

N.º 134/XIV/3.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Paulo Leitão (PSD), João Moura (PSD), Nuno

Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima

Costa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD),

Pedro Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-10-15

Subida perigosa do preço dos combustíveis

N.º 136/XIV/3.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2021-10-18

Atraso nas perícias no âmbito de processo por crime de Violência

Doméstica

N.º 140/XIV/3.ª

João Dias (PCP) Ministro do Mar 2021-10-18 Esclarecimentos sobre a expansão da

alga verde do género Caulerpa que invade Ria Formosa

N.º 144/XIV/3.ª

Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-10-19 Proliferação de algas tóxicas no rio Tejo

N.º 148/XIV/3.ª

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-10-20 Linha de água representada em

documentos cartográficos do bairro da Petrogal, em Loures