O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 20

492

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 188/XIV/3.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-10-27 Prorrogação do subsídio de desemprego

N.º 189/XIV/3.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-10-27 Salários e subsídio dos trabalhadores do

Bingo do Belenenses continuam em atraso

N.º 190/XIV/3.ª

Joana Mortágua (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2021-10-27 Atraso no descongelamento da carreira de assistentes operacionais das escolas

N.º 193/XIV/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministra da Saúde

2021-10-27 Demissão de profissionais do hospital de

Braga

N.º 199/XIV/3.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-10-29 Condições de captação e abastecimento

de água para consumo humano na barragem do rio da Mula (Cascais)

N.º 200/XIV/3.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-10-29

Algas tóxicas e espécies invasoras nas águas do rio Tejo, a montante da barragem do Fratel (Vila Velha de

Rodão)

N.º 215/XIV/3.ª

Pedro Morais Soares (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-11-04 ETAR da Guia

N.º 218/XIV/3.ª

Paulo Marques (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), João Miguel

Nicolau (PS), Diogo Leão (PS), Pedro Cegonho (PS), Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Edite

Estrela (PS), Fernando Anastácio (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Miguel Matos (PS), Vera

Braz (PS)

Ministra da Saúde

2021-11-05 Acesso aos centros de saúde no

Concelho de Sintra

N.º 222/XIV/3.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Defesa Nacional 2021-11-06

Problemas no Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea na Ota

N.º 225/XIV/3.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-11-08

Contratos de concessão mineira aprovados no distrito de Bragança

N.º 228/XIV/3.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-11-09

Situação dos trabalhadores da vigilância do Metro de Lisboa

N.º 232/XIV/3.ª

Susana Amador (PS), Miguel Matos (PS), Romualda Fernandes (PS), Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Pedro

Cegonho (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Alexandra Tavares

de Moura (PS), João Miguel Nicolau (PS), Fernando Anastácio (PS)

Ministro da Administração

Interna 2021-11-09

Perspetivas de construção de novo posto da GNR em Bucelas – concelho de

Loures

N.º 237/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Justiça

2021-11-10 Regime de Visitas aos Reclusos e

Retirada de Acrílicos nas Penitenciárias

N.º 238/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Saúde

2021-11-10 Regime de Visitas aos Reclusos e

Retirada de Acrílicos nas Penitenciárias

N.º 239/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-11-10

Assinatura de 14 contratos da exploração de minérios