O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

9 DE JULHO DE 2022

491

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 154/XIV/3.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-10-22

Pedido de informação sobre a venda do Parque de Campismo da praia da Galé e o seu impacto na utilização pública da

linha costeira

N.º 157/XIV/3.ª

António Filipe (PCP), João Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-10-21 Remoção da proibição da pesca lúdica

nas zonas de pesca profissional do Médio Tejo

N.º 159/XIV/3.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Adão Silva (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Sérgio Marques (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia

(PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2021-10-21 Afetação de Imóveis passíveis de rentabilização ao abrigo da Lei de

Infraestruturas Militares

N.º 162/XIV/3.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João

Moura (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD),

Paulo Leitão (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-10-22

Parque de Lazer Calça Ferros, Pedome, Vila Nova de Famalicão

N.º 164/XIV/3.ª

Vera Braz (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Filipe Pacheco

(PS), Edite Estrela (PS), Diogo Leão (PS), Pedro Cegonho (PS), Maria da Luz Rosinha

(PS), Rita Borges Madeira (PS), Pedro Delgado Alves (PS), João Miguel Nicolau (PS),

Nuno Fazenda (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-10-22

Acompanhamento Aterro Triaza em Azambuja

N.º 167/XIV/3.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-10-22

19 trabalhadores do IPP (ex-StatusVouga) com salários em atraso,

enquanto cantinas e bares permanecem encerrados

N.º 170/XIV/3.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-10-26

Pedido de informação sobre a venda do Parque de Campismo da praia da Galé e o seu impacto na utilização pública da

linha costeira

N.º 171/XIV/3.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-10-26

Descargas de lamas e deposição de pedras e escombros na albufeira de

Salamonde, em Vieira do Minho

N.º 172/XIV/3.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-10-26

Transtejo – Supressões entre Almada e Lisboa penaliza utentes e prejudica

qualidade do serviço público

N.º 173/XIV/3.ª

Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-10-26 Estado de abandono do Campo de

Lapiás da Granja dos Serrões, concelho de Sintra

N.º 174/XIV/3.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-10-26 Denúncia da existência de rede

facilitadora de vistos na Secção Consular da Embaixada de Portugal em Bissau

N.º 175/XIV/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra da Saúde

2021-10-26 Funcionamento do Núcleo de

Atendimento a Toxicodependentes em unidade móvel

N.º 183/XIV/3.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-10-26 Despedimentos na Empresa Borgstena –

Nelas

N.º 187/XIV/3.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2021-10-27

Falta de médico de família na extensão de saúde de Vale de Vargo no Concelho

de Serpa