O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

9 DE JULHO DE 2022

497

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

484/XIV/3.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministra da

Justiça 2022-03-23

Impedimentos no direito à visita por

parte de familiares e reclusos

N.º

488/XIV/3.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro da

Administração

Interna

2022-03-24 Prevenção de incêndios em 2022

Artigo 230.º – Requerimentos/Perguntas – XV

Requerimentos não respondidos

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 9/XV/1.ª – AC

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Cláudia André (PSD), Carla

Madureira (PSD), Germana Rocha (PSD), Inês Barroso (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz

(PSD), Alexandre Poço (PSD), António Topa Gomes (PSD), Firmino Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Joaquim Miranda Sarmento (PSD)

Ministro das Finanças

2022-04-20

Requerimento de cópia do processo de financiamento público ao Centro de

Valorização e Transferência de Tecnologias do ISCTE

N.º 16/XV/1.ª – AC

Cláudia André (PSD), Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD),

Lina Lopes (PSD), Olga Silvestre (PSD), Isabel Meireles (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Rui

Cruz (PSD), Sónia Ramos (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Madureira (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-04-29 Situação da Misericórdia de Idanha-a-

Nova

N.º 20/XV/1.ª – AC

Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL),

João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2022-05-19

Pedido de documentação relativa ao projeto «Avaliação Ambiental

Estratégica do novo aeroporto de Lisboa»

N.º 22/XV/1.ª – AC

Helga Correia (PSD), Ricardo Sousa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), Paula Cardoso (PSD), Rui Cruz (PSD),

Rui Vilar (PSD), Fátima Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD), João Barbosa de Melo (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

2022-05-24

Participação de cada uma das freguesias da União de Freguesias de Oliveira de

Azeméis, Santiago de Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail no Fundo

de Financiamento de Freguesias

Requerimentos respondidos fora de prazo

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1/XV/1.ª – AC

Afonso Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2022-04-01

Contrato de concessão do serviço postal universal celebrado entre o Estado e os

CTT

N.º 5/XV/1.ª – AC

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD)

Ministra da Saúde

2022-04-11 Requer a divulgação urgente do número de

rastreios realizados em 2021