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9 DE JULHO DE 2022

499

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 9/XV/1.ª Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança

Social

2022-04-06 Situação dos trabalhadores dos ginásios

Holmes Place

N.º 10/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança

Social

2022-04-06 Situação dos trabalhadores da

Vigiexpert/noite e dia ao serviço da DGEEC

N.º 18/XV/1.ª

Nuno Carvalho (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança

Social

2022-04-07 Atividade de supervisão do Ministério do

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

N.º 24/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança

Social

2022-04-08

Falta de aplicação da Lei n.º 80/2021, de 29 de novembro, que clarifica os processos de

revisão ou reavaliação do grau de incapacidade

N.º 39/XV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança

Social

2022-04-13 Atropelos aos direitos dos trabalhadores da

limpeza da RTP

N.º 42/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Isabel Meireles (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Lina Lopes

(PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Madureira (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Olga

Silvestre (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Sónia Ramos

(PSD), Rui Cruz (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança

Social

2022-04-13 Apoio ao sector social e solidário

N.º 45/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança

Social

2022-04-14 Sobre a situação na empresa Dia Minipreço

N.º 54/XV/1.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-04-19 Criação de uma sociedade imobiliária afeta

ao património imobiliário dos CTT

N.º 66/XV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança

Social

2022-04-26 Empresa Brintons – Indústria de Alcatifas,

Ld.ª

N.º 67/XV/1.ª

Miguel Iglésias (PS), Marta Freitas (PS) Ministro das

Finanças 2022-04-27

Grupo de trabalho tendente à criação de um fundo de recuperação de créditos do BANIF

N.º 69/XV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro das Infraestruturas

e Habitação 2022-04-27

Despejo na cidade de Lisboa, em violação da Lei de Bases da Habitação

N.º 73/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro das

Finanças 2022-04-22

Quinta da Arcela pode ser disponibilizada para espaço verde público em Lamaçães,

Braga

N.º 75/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Secretário de

Estado dos Assuntos Fiscais

2022-04-28

Governo e repartições de finanças continuam a não aplicar o princípio da

avaliação mais favorável nos processos de revisão e reavaliação de incapacidades, prejudicando milhares de utentes com

doença incapacitante