9 DE JULHO DE 2022

503

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

62/XV/1.ª

Jamila Madeira (PS), Jorge Botelho (PS), Luís

Graça (PS), Francisco Pereira de Oliveira (PS),

Isabel Guerreiro (PS)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-04-21 Dragagens de manutenção

N.º

72/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-04-22 Situação de poluição da Fabrióleo

N.º

74/XV/1.ª Catarina Martins (BE)

Ministra da

Saúde 2022-04-28 Acesso automático a atestado multiusos

N.º

77/XV/1.ª Catarina Martins (BE)

Ministra da

Saúde 2022-04-28

Incumprimento por parte do Governo da

Lei n.º 34/2021, de 8 de junho

N.º

78/XV/1.ª João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra da

Defesa Nacional 2022-04-28

Esclarecimentos sobre a consideração do

Orçamento da GNR no âmbito do

orçamento da defesa nacional

N.º

85/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministra da

Defesa Nacional 2022-04-28

Garantias dos direitos das pessoas

refugiadas

N.º

88/XV/1.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra Adjunta

e dos Assuntos

Parlamentares

2022-04-29 Falta de professores no concelho de

Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º

89/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Bruno Coimbra (PSD)

Ministra da

Saúde 2022-05-02

Conselho Consultivo do Centro

Hospitalar do Médio Ave

N.º

99/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Paulo Ramalho (PSD),

João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), Carlos Cação (PSD), Hugo Maravilha

(PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos

(PSD), Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Cláudia André (PSD), João Moura (PSD),

Germana Rocha (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Gustavo Duarte (PSD), Luís Gomes

(PSD)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-05-04 Gasóleo agrícola – Apoio à atividade

agrícola

N.º

100/XV/1.ª João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-05-05 Esclarecimentos sobre os procedimentos

exigidos aos beneficiários de PU2021

N.º

109/XV/1.ª Gabriel Mithá Ribeiro (CH)

Ministra da

Saúde 2022-05-20

Cuidados de saúde no Hospital de Caldas

da Rainha

N.º

110/XV/1.ª Catarina Martins (BE)

Ministra da

Saúde 2022-05-20

Programa de consumo vigiado móvel em

risco de encerrar por falta de

financiamento

N.º

111/XV/1.ª Catarina Martins (BE)

Ministra da

Saúde 2022-05-20

Não atribuição de número de utente e

recusa de cuidados de saúde a

imigrantes

N.º

119/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques

(PSD), Patrícia Dantas (PSD)

Ministra da

Ciência,

Tecnologia e

Ensino Superior

2022-05-06

Subfinanciamento da UMA -

Universidade da Madeira e não

cumprimento da promoção de estudos

para a atribuição de uma compensação

dos sobrecustos da insularidade

N.º

123/XV/1.ª Catarina Martins (BE)

Ministra da

Saúde 2022-05-06

Unidade especializada em dependência e

comportamentos aditivos em risco por

falta de profissionais

N.º

124/XV/1.ª Catarina Martins (BE)

Ministra da

Saúde 2022-05-06

Falta de financiamento público coloca

em causa a recolha de sangue