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II SÉRIE-B — NÚMERO 20

504

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

125/XV/1.ª Catarina Martins (BE)

Ministra da

Saúde 2022-05-06

ACES Lisboa Norte deixa utente sem

médico de família e aconselha a

mudança de centro de saúde, em

violação dos direitos dos utentes

previstos na lei

N.º

126/XV/1.ª Catarina Martins (BE)

Ministra da

Saúde 2022-05-06

Inacessibilidade a consulta médica na

UCSP Mafra

N.º

127/XV/1.ª Catarina Martins (BE)

Ministra da

Saúde 2022-05-06

Enfermeiros do Algarve fazem greve para

que sejam cumpridas as promessas de

valorização de carreira e de valorização

salarial

N.º

131/XV/1.ª

Isabel Alves Moreira (PS), Alexandra Leitão

(PS), Pedro Delgado Alves (PS), Miguel Matos

(PS), Joana Sá Pereira (PS)

Ministra da

Saúde 2022-05-11 IVG

N.º

133/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Firmino Marques (PSD),

Cláudia André (PSD), João Barbosa de Melo

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino

Pereira (PSD), Germana Rocha (PSD), Miguel

Santos (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD),

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Cristiana

Ferreira (PSD), Carla Madureira (PSD), Inês

Barroso (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD),

Alexandre Poço (PSD), António Topa Gomes

(PSD), Fernanda Velez (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Joaquim Miranda Sarmento (PSD)

Ministra da

Coesão Territorial 2022-05-10 Requalificação das escolas

N.º

135/XV/1.ª José Moura Soeiro (BE)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2022-05-11

Pressão e ameaça aos direitos laborais

dos vigilantes em organismos tutelados

pelo Ministério do Trabalho

N.º

136/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-05-11 Depósitos ilegais de resíduos industriais

nas serras de Aires e Candeeiros

N.º

140/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias

(CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro

Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias

(CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Primeiro-Ministro 2022-05-13 Construção de duas unidades de saúde

especializadas para transexuais

N.º

141/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias

(CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro

Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias

(CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Primeiro-Ministro 2022-05-13 Taxa de ocupação de subsolo

N.º

142/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro da

Administração

Interna

2022-05-13 Descargas ilegais poluem o ribeiro de

Radivau, Viana do Castelo

N.º

143/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques

(PSD), Patrícia Dantas (PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2022-05-13 Caos instalado no SEF prejudica a

Madeira

N.º

144/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques

(PSD), Patrícia Dantas (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-05-13 Destino dos funcionários do SEF a

desempenhar funções na Madeira