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II SÉRIE-B — NÚMERO 20

502

Perguntas respondidas fora de prazo

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2/XV/1.ª Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Isabel

Guerreiro (PS), Francisco Pereira de Oliveira (PS), Tatiana Homem de Gouveia (PS)

Ministra da Saúde

2022-03-30 Construção do hospital central

universitário do Algarve

N.º 3/XV/1.ª Joana Mortágua (BE) Ministro da

Cultura 2022-04-07

Atrasos no pagamento da segunda tranche do programa garantir cultura

N.º 6/XV/1.ª

Miguel dos Santos Rodrigues (PS), Miguel Matos (PS), Pedro Anastácio (PS), Eduardo

Alves (PS), Tiago Soares Monteiro (PS), Eunice Pratas (PS), Francisco Dinis (PS), Joana Sá

Pereira (PS), Isabel Alves Moreira (PS)

Ministra da Saúde

2022-03-31 Saúde trans no Serviço Nacional de

Saúde

N.º 7/XV/1.ª

Nuno Carvalho (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda

Velez (PSD), João Moura (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia Bento (PSD), Cláudia

André (PSD), Firmino Marques (PSD), Sérgio Marques (PSD), Olga Silvestre (PSD)

Ministro da Cultura

2022-04-04 Celebrações referentes ao dia 25 de

Novembro de 1975

N.º 11/XV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2022-04-07

Sobre o acompanhamento da saúde materna no Centro Hospitalar do Baixo Vouga e no Centro Hospitalar de Entre

Douro e Vouga

N.º

19/XV/1.ª Joana Mortágua (BE)

Ministra da

Ciência,

Tecnologia e

Ensino Superior

2022-04-08 Assédio e discriminação no ensino

superior

N.º

34/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos

Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da

Educação 2022-04-12 Recuperação de aprendizagens

N.º

35/XV/1.ª Alma Rivera (PCP)

Ministro da

Administração

Interna

2022-04-12 Aumento dos custos suportados pelas

associações humanitárias de bombeiros

N.º

41/XV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina

(PSD), Pedro Melo Lopes (PSD)

Ministra da

Saúde 2022-04-13

Obrigatoriedade de utilização do uso de

máscaras nas escolas

N.º

43/XV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina

(PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Cláudia Bento

(PSD), Fernanda Velez (PSD), Guilherme

Almeida (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD),

Patrícia Dantas (PSD)

Ministra da

Saúde 2022-04-13 Apoio ao setor social e solidário

N.º

46/XV/1.ª Catarina Martins (BE)

Ministra da

Saúde 2022-04-14

Governo exclui SNS de financiamento

para reforço de rede de cuidados

continuados

N.º

47/XV/1.ª Catarina Martins (BE)

Ministra da

Saúde 2022-04-14

Saída de anestesistas do Hospital Beatriz

Ângelo, Loures

N.º

52/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-04-18 Arrojamento de cachalote na praia da

Fonte da Telha em Almada

N.º

56/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-04-20 Abate de pinhal no Perímetro Florestal

das Dunas de Ovar

N.º

57/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-04-20

Implementação do Guia de Intervenção e

Prevenção em Situações de Acumulação

de Animais