II SÉRIE-B — NÚMERO 20

498

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 7/XV/1.ª – AC

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Sónia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Cláudia André

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Cláudia Bento (PSD), João Marques (PSD), Patrícia Dantas

(PSD), Paulo Ramalho (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-04-20

Informação sobre programas especiais de áreas protegidas

N.º 8/XV/1.ª – AC

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-04-20 Abate de pinhal no perímetro florestal das

dunas de Ovar

N.º 10/XV/1.ª –

AC

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Cláudia André (PSD), Carla Madureira (PSD), Germana Rocha (PSD), Inês Barroso (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), António

Topa Gomes (PSD), Firmino Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Joaquim Miranda Sarmento (PSD)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2022-04-20

Requerimento de cópia do processo de financiamento público ao Centro de

Valorização e Transferência de Tecnologias do ISCTE

N.º 11/XV/1.ª –

AC

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Sónia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Cláudia André

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Cláudia Bento (PSD), João Marques (PSD), Patrícia Dantas

(PSD), Paulo Ramalho (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-04-21 Soluções para a bacia hidrográfica do Tejo

N.º 12/XV/1.ª –

AC

Paulo Mota Pinto (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Marques (PSD)

Ministra da Saúde

2022-04-21 Falta de «Médicos de Família» no distrito

de Leiria

N.º 17/XV/1.ª –

AC João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde

2022-05-02

Pedido de informação sobre o acompanhamento do acordo de

cooperação estabelecido entre a ARS Alentejo/ULSBA e a Santa Casa da

Misericórdia de Serpa

N.º 21/XV/1.ª –

AC

Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Carla Castro (IL), Joana Cordeiro

(IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha

(IL)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-05-19

Pedido de documentação relativa ao projeto «Avaliação Ambiental Estratégica

do novo aeroporto de Lisboa»

N.º 23/XV/1.ª –

AC

Carla Castro (IL), Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL),

Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2022-05-23 Pedido de documentação sobre a proposta

«Simplex para a Ciência»

Perguntas não respondidas

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 5/XV/1.ª José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança

Social

2022-03-31 Dualidade de critérios aplicada pelo Instituto da Segurança Social (ISS) a beneficiárias do

AERT em situação de pobreza