Debates Parlamentares - Diário 023, p. 1 (2022-07-22)

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Sexta-feira, 22 de julho de 2022 II Série-B — Número 23

XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)

S U M Á R I O

Voto n.º 78/2022: De condenação pelas crianças vítimas de violência. Projetos de Voto (n.os 116 a 122/XV/1.ª): N.º 116/XV/1.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de Eurico Gonçalves. N.º 117/XV/1.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de Luís Ferreira Alves. N.º 118/XV/1.ª (PSD) — De pesar pela morte em serviço do Comandante Piloto André Serra. N.º 119/XV/1.ª (PSD) — De pesar pelo falecimento do Padre António Vaz Pinto. N.º 120/XV/1.ª (PS) — De saudação à Seleção Portuguesa de eSports pela vitória do Campeonato da Europa de Futebol Virtual – FIFA eSports. N.º 121/XV/1.ª (PSD e CH) — De pesar pelo falecimento do Padre António Vaz Pinto. N.º 122/XV/1.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS, do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L) — De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra. Apreciação Parlamentar n.º 1/XV/1.ª (PSD): Decreto-Lei n.º 45/2022, de 8 de julho – Altera o Regime

Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, prorrogando o prazo para incluir nos planos municipais e intermunicipais as regras de classificação e qualificação dos solos. Petições (n.os 8, 9, 16, 17 e 27/XV/1.ª): N.º 8/XV/1.ª (Os docentes reclamam justiça, efetivação de nossos direitos e respeito pelo horário de trabalho): — Relatório final da Comissão de Educação e Ciência. N.º 9/XV/1.ª (Pedro Manuel Regueira Valadas Coriel e outros) — Em defesa do Parque das Gerações, contra a proposta de alteração 308 do PDM de Cascais. N.º 16/XV/1.ª (Pela alteração do modelo de avaliação do desempenho docente definido no Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro, e extinção das quotas para a atribuição das menções qualitativas de Muito Bom e Excelente): — Relatório final da Comissão de Educação e Ciência. N.º 17/XV/1.ª [Pela urgente avaliação e revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)]: — Relatório final da Comissão de Educação e Ciência. N.º 27/XV/1.ª (MulherEndo – Associação Portuguesa de Apoio a Mulheres com Endometriose) — Estratégia Nacional de Combate à Endometriose e Adenomiose.

Sexta-feira, 22 de julho de 2022 II Série-B — Número 23XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023) S U M Á R I O Voto n.º 78/2022: De condenação pelas crianças vítimas de violência. Projetos de Voto (n.os 116 a 122/XV/1.ª): N.º 116/XV/1.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de Eurico Gonçalves. N.º 117/XV/1.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de Luís Ferreira Alves. N.º 118/XV/1.ª (PSD) — De pesar pela morte em serviço do Comandante Piloto André Serra. N.º 119/XV/1.ª (PSD) — De pesar pelo falecimento do Padre António Vaz Pinto. N.º 120/XV/1.ª (PS) — De saudação à Seleção Portuguesa de eSports pela vitória do Campeonato da Europa de Futebol Virtual – FIFA eSports. N.º 121/XV/1.ª (PSD e CH) — De pesar pelo falecimento do Padre António Vaz Pinto. N.º 122/XV/1.ª (PAR e subscrito por Deputados do PS, do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L) — De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra. Apreciação Parlamentar n.º 1/XV/1.ª (PSD): Decreto-Lei n.º 45/2022, de 8 de julho – Altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, prorrogando o prazo para incluir nos planos municipais e intermunicipais as regras de classificação e qualificação dos solos. Petições (n.os 8, 9, 16, 17 e 27/XV/1.ª): N.º 8/XV/1.ª (Os docentes reclamam justiça, efetivação de nossos direitos e respeito pelo horário de trabalho): — Relatório final da Comissão de Educação e Ciência. N.º 9/XV/1.ª (Pedro Manuel Regueira Valadas Coriel e outros) — Em defesa do Parque das Gerações, contra a proposta de alteração 308 do PDM de Cascais. N.º 16/XV/1.ª (Pela alteração do modelo de avaliação do desempenho docente definido no Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro, e extinção das quotas para a atribuição das menções qualitativas de Muito Bom e Excelente): — Relatório final da Comissão de Educação e Ciência. N.º 17/XV/1.ª [Pela urgente avaliação e revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)]: — Relatório final da Comissão de Educação e Ciência. N.º 27/XV/1.ª (MulherEndo – Associação Portuguesa de Apoio a Mulheres com Endometriose) — Estratégia Nacional de Combate à Endometriose e Adenomiose.

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