II SÉRIE-B — NÚMERO 33

14

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 405/XV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Pedro Roque (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Lina Lopes (PSD), Olga Silvestre (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Fernando Negrão (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Miguel Santos (PSD), Ofélia

Ramos (PSD), Isabel Meireles (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Cláudia André (PSD), Carla

Madureira (PSD), João Marques (PSD), Firmino Marques (PSD), Márcia Passos (PSD), Fátima Ramos (PSD), Carlos Cação (PSD), Luís Gomes (PSD), Inês Barroso (PSD), Francisco Pimentel

(PSD), Isaura Morais (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),

João Barbosa de Melo (PSD), Sónia Ramos (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Emília

Apolinário (PSD), Sofia Matos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Rui Cruz (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-07-21 IEFP, IP

N.º 407/XV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Sónia Ramos (PSD)

Ministra da Saúde

2022-07-22 Falta de recursos humanos na

Extensão de Saúde de Alcáçovas (Évora)

N.º 408/XV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-07-22 Atrasos prolongados de respostas da

Segurança Social aos cidadãos

N.º 409/XV/1.ª

Joana Cordeiro (IL), Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra da Saúde

2022-07-22 Saúde mental

N.º 410/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2022-07-22

Ampliação do serviço de urgência dos HUC e possível encerramento no

Hospital Geral dos Covões, Coimbra

N.º 411/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2022-07-22

Falta de profissionais no distrito de Évora particularmente no Centro de

Saúde de Mora

N.º 417/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz

(IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Ministro da Educação

2022-07-26 Regime de mobilidade de docentes

por doença

N.º 418/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), Carla Madureira (PSD), Germana Rocha (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Inês Barroso (PSD),

Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço

(PSD), António Topa Gomes (PSD), Fernanda Velez (PSD), Firmino Pereira (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Joaquim Miranda Sarmento (PSD)

Ministro da Educação

2022-07-26 Falhas na aplicação da legislação sobre educação inclusiva nas escolas da rede

pública do Ministério da Educação

N.º 426/XV/1.ª

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Sónia Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), Carla Madureira

(PSD), Germana Rocha (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Inês Barroso (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Topa

Gomes (PSD), Fernanda Velez (PSD), Firmino Pereira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),

Hugo Carneiro (PSD)

Ministro da Educação

2022-07-27

Inconformidades detetadas pelo TdC na auditoria à aquisição pelo

Ministério da Educação (ME) de computadores portáteis e

conectividade para os alunos abrangidos pela Ação Social

N.º 432/XV/1.ª

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD),

Helga Correia (PSD), Rui Cruz (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-07-27

Bloqueio de prestações sociais aos imigrantes por falta de articulação do Instituto de segurança Social, IP e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras